Procedimento Comum Cível 0809565-52.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809565-52.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:01

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:01

Decorrido prazo de EGIDIO AGUINALDO COELHO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:19

Recebidos os autos

26/11/2025, 22:31

Juntada de Petição de decisão

26/11/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGIDIO AGUINALDO COELHO APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, RUI CASTRO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do acórdão ID 27113859. COOJUDPLE, em Teresina, 22 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0809565-52.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGIDIO AGUINALDO COELHO APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, RUI CASTRO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do acórdão ID 27113859. COOJUDPLE, em Teresina, 22 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0809565-52.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809565-52.2017.8.18.0140. APELANTE: EGIDIO AGUINALDO COELHO APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, RUI CASTRO RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2025, 08:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 22:31

Decisão

•26/11/2025, 22:31

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EGIDIO AGUINALDO COELHO em 09/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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