Apelação / Remessa Necessária 0000313-61.1998.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

VEMAC LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO

OAB/PI 5368·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 10:53

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:19

Expedição de intimação.

03/06/2025, 20:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELADO) e provido

02/06/2025, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:32

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 10:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/06/2025, 13:23

DESPACHO

•27/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 10:53

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:19

Expedição de intimação.

03/06/2025, 20:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELADO) e provido

02/06/2025, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/05/2025, 15:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2025, 15:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 17:21

Conclusos para o Relator

26/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

21/02/2025, 11:35

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/02/2025, 11:35

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:27

Expedição de intimação.

21/02/2025, 10:27

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1229

04/02/2025, 10:49

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 15:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1229

11/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1229

21/06/2024, 15:40

Conclusos para o relator

24/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

24/04/2024, 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/04/2024, 13:03

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:10

Expedição de intimação.

11/03/2024, 14:35

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:48

Expedição de intimação.

06/02/2024, 12:43

Expedição de intimação.

06/02/2024, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2023, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023, 10:37

Conclusos para o Relator

06/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:09

Conclusos para o Relator

02/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de VEMAC LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:47

Expedição de intimação.

25/11/2022, 14:23

Expedição de intimação.

25/11/2022, 14:16

Conhecido o recurso de VEMAC LTDA - CNPJ: 41.515.222/0001-24 (APELANTE) e provido

24/11/2022, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/10/2022, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022, 09:36

Conclusos para o Relator

08/06/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2022, 10:51

Conclusos para Conferência Inicial

19/04/2022, 08:00

Recebidos os autos

19/04/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 08:00

DECISÃO

•04/02/2025, 10:49

DECISÃO

•21/06/2024, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 12:05

DESPACHO

•25/09/2023, 14:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2022, 12:26

DECISÃO

•02/05/2022, 10:51

SENTENÇA

•23/02/2022, 11:08

DECISÃO

•18/01/2022, 12:18

SENTENÇA

•26/11/2021, 19:40

DESPACHO

•05/08/2021, 13:01

DESPACHO

•17/08/2020, 10:52

DESPACHO

•14/04/2020, 14:57