Execução de Título Extrajudicial 0801713-27.2025.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801713-27.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de JONAS DAVID PEREIRA GALENO em 15/08/2025 23:59.

22/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de JONAS DAVID PEREIRA GALENO em 05/08/2025 23:59.

22/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA ZOE em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA ZOE EXECUTADO: JONAS DAVID PEREIRA GALENO SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID n° 78854826. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801713-27.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se. Teresina (PI), datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:19

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 09:00

Despacho

•20/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA ZOE EXECUTADO: JONAS DAVID PEREIRA GALENO SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID n° 78854826. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801713-27.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se. Teresina (PI), datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

23/07/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JONAS DAVID PEREIRA GALENO em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JONAS DAVID PEREIRA GALENO em 05/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA ZOE em 07/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

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