Agravo em Recurso Especial 0000026-49.2020.8.18.0089 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000026-49.2020.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 636797/2024

01/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 636797/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024, 17:37

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

31/07/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024, 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

30/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860210/2023

29/08/2023, 23:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 22:58

Protocolizada Petição 860210/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 22:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2023, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL