Procedimento Comum Cível 0828209-04.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0828209-04.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/03/2026, 20:55

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 20:54

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:33

Juntada de certidão

05/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:30

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 14:46

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO GUIMARAES SOUSA REU: BRUNA MARCY PORTELA DA COSTA DECISÃO Considerando que, após intimado para designar data para realização do exame pericial o perito nomeado Dr. JOÃO NORIVAL LIMA JÚNIOR declinou do encargo (ID 71805750), e tendo em vista a necessidade de realização de perícia para resolução do mérito da demanda, conforme decisão de ID 45759246, nomeio como novo perito médico o Dr. MIGUEL ANGELO GONÇALVES REIS FILHO, CRM-PI 4369, CPF: 998.662.263-87 com endereço em Rua Domingos Cordeiro,1919, Horto Florestal, Teresina-PI, e-mail: [email protected], telefone: (86) 99539-7873, para a realização da perícia. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação dessa decisão de nomeação do perito: a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos (art. 465, §1º, incisos I, II e III, do CPC). Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828209-04.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 dias, apresente currículo com a comprovação de sua especialização e informe seus contatos profissionais, em especial o e-mail para recebimento de intimações pessoais, conforme art. 465, §2º, do CPC. O perito deverá, ainda, informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, horário e local designados para a realização da perícia, a qual poderá ocorrer na sala de audiências desta Vara ou na sala do IML localizada no subsolo deste Fórum, a fim de viabilizar a intimação e o comparecimento da parte autora, bem como ciência aos advogados e assistentes técnicos indicados pelas partes, que poderão acompanhar a perícia, nos termos do art. 474 do CPC. Consigne-se que, para o cumprimento da medida, o perito deverá, examinar as condições físicas do demandante e analisar os documentos médicos constantes nos autos, a fim de constatar a perda da capacidade laborativa alegada pelo demandante (ID 45759246), e em seguida exarar parecer conclusivo, com apresentação do laudo no prazo de 15 dias (artigo 465 do CPC), a contar da data da realização da perícia, observando, para tanto, os quesitos formulados pelas partes. Conste-se, ainda, na intimação do perito, as advertências previstas nos artigos 466, 473, 476 e 477 do CPC. Para materialização do ato, arbitrou-se honorários periciais em R$ 370,00, nos termos da Resolução nº 232/2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e da decisão de ID 70699412. Por fim, concluída a perícia em debate, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo em apreço (§1º, art. 477, CPC). Determino o impulsionamento do feito por ato ordinatório, observando-se a todos os termos acima fixados. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 12:31

Decisão

•22/07/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO GUIMARAES SOUSA REU: BRUNA MARCY PORTELA DA COSTA DECISÃO Considerando que, após intimado para designar data para realização do exame pericial o perito nomeado Dr. JOÃO NORIVAL LIMA JÚNIOR declinou do encargo (ID 71805750), e tendo em vista a necessidade de realização de perícia para resolução do mérito da demanda, conforme decisão de ID 45759246, nomeio como novo perito médico o Dr. MIGUEL ANGELO GONÇALVES REIS FILHO, CRM-PI 4369, CPF: 998.662.263-87 com endereço em Rua Domingos Cordeiro,1919, Horto Florestal, Teresina-PI, e-mail: [email protected], telefone: (86) 99539-7873, para a realização da perícia. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação dessa decisão de nomeação do perito: a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos (art. 465, §1º, incisos I, II e III, do CPC). Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828209-04.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 dias, apresente currículo com a comprovação de sua especialização e informe seus contatos profissionais, em especial o e-mail para recebimento de intimações pessoais, conforme art. 465, §2º, do CPC. O perito deverá, ainda, informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, horário e local designados para a realização da perícia, a qual poderá ocorrer na sala de audiências desta Vara ou na sala do IML localizada no subsolo deste Fórum, a fim de viabilizar a intimação e o comparecimento da parte autora, bem como ciência aos advogados e assistentes técnicos indicados pelas partes, que poderão acompanhar a perícia, nos termos do art. 474 do CPC. Consigne-se que, para o cumprimento da medida, o perito deverá, examinar as condições físicas do demandante e analisar os documentos médicos constantes nos autos, a fim de constatar a perda da capacidade laborativa alegada pelo demandante (ID 45759246), e em seguida exarar parecer conclusivo, com apresentação do laudo no prazo de 15 dias (artigo 465 do CPC), a contar da data da realização da perícia, observando, para tanto, os quesitos formulados pelas partes. Conste-se, ainda, na intimação do perito, as advertências previstas nos artigos 466, 473, 476 e 477 do CPC. Para materialização do ato, arbitrou-se honorários periciais em R$ 370,00, nos termos da Resolução nº 232/2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e da decisão de ID 70699412. Por fim, concluída a perícia em debate, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo em apreço (§1º, art. 477, CPC). Determino o impulsionamento do feito por ato ordinatório, observando-se a todos os termos acima fixados. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO GUIMARAES SOUSA REU: BRUNA MARCY PORTELA DA COSTA DECISÃO Considerando que, após intimado para designar data para realização do exame pericial o perito nomeado Dr. JOÃO NORIVAL LIMA JÚNIOR declinou do encargo (ID 71805750), e tendo em vista a necessidade de realização de perícia para resolução do mérito da demanda, conforme decisão de ID 45759246, nomeio como novo perito médico o Dr. MIGUEL ANGELO GONÇALVES REIS FILHO, CRM-PI 4369, CPF: 998.662.263-87 com endereço em Rua Domingos Cordeiro,1919, Horto Florestal, Teresina-PI, e-mail: [email protected], telefone: (86) 99539-7873, para a realização da perícia. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação dessa decisão de nomeação do perito: a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos (art. 465, §1º, incisos I, II e III, do CPC). Ademais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828209-04.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 dias, apresente currículo com a comprovação de sua especialização e informe seus contatos profissionais, em especial o e-mail para recebimento de intimações pessoais, conforme art. 465, §2º, do CPC. O perito deverá, ainda, informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, horário e local designados para a realização da perícia, a qual poderá ocorrer na sala de audiências desta Vara ou na sala do IML localizada no subsolo deste Fórum, a fim de viabilizar a intimação e o comparecimento da parte autora, bem como ciência aos advogados e assistentes técnicos indicados pelas partes, que poderão acompanhar a perícia, nos termos do art. 474 do CPC. Consigne-se que, para o cumprimento da medida, o perito deverá, examinar as condições físicas do demandante e analisar os documentos médicos constantes nos autos, a fim de constatar a perda da capacidade laborativa alegada pelo demandante (ID 45759246), e em seguida exarar parecer conclusivo, com apresentação do laudo no prazo de 15 dias (artigo 465 do CPC), a contar da data da realização da perícia, observando, para tanto, os quesitos formulados pelas partes. Conste-se, ainda, na intimação do perito, as advertências previstas nos artigos 466, 473, 476 e 477 do CPC. Para materialização do ato, arbitrou-se honorários periciais em R$ 370,00, nos termos da Resolução nº 232/2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e da decisão de ID 70699412. Por fim, concluída a perícia em debate, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo em apreço (§1º, art. 477, CPC). Determino o impulsionamento do feito por ato ordinatório, observando-se a todos os termos acima fixados. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/07/2025, 00:00

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 15/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 13/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Publicado Decisão em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

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