Cumprimento de sentença 0822665-69.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 97.623,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:43

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:55

Outras Decisões

29/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:39

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 11:19

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GRUPO PROGRAMUS CONSTRUCAO LTDA - ME INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, em 15 dias, apresentar planilha com a atualização do débito, acrescido da multa e honorários sucumbenciais TERESINA-PI, 13 de outubro de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822665-69.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução]

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 10:43

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 19:22

16/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:55

Outras Decisões

29/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:39

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 11:19

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GRUPO PROGRAMUS CONSTRUCAO LTDA - ME INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, em 15 dias, apresentar planilha com a atualização do débito, acrescido da multa e honorários sucumbenciais TERESINA-PI, 13 de outubro de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822665-69.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 10:28

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GRUPO PROGRAMUS CONSTRUCAO LTDA - MEINTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME DESPACHO Desnecessária a abertura de fase de liquidação, já que, no entendimento deste juízo, o valor exequendo pode ser apurado por mero cálculo aritmético, na forma do artigo 509, §2°, do CPC. Tratando de cumprimento de sentença, ficam dispensadas as custas de ingresso, por ausência de previsão da cobrança na Lei de Custas do Estado do Piauí. Altere-se no sistema Pje para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822665-69.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1o do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar planilha com a atualização do débito, acrescido da multa e honorários sucumbenciais, voltando-me conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA-PI, 2 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 05:23

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 05:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 05:21

Juntada de Petição de despacho

28/11/2024, 11:02

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:02

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/06/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:19

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:29

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2022, 12:29

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 08:47

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 15:30

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:00

Juntada de informação

28/09/2022, 08:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

22/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 14/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 09:25

Juntada de informação

28/06/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

27/06/2022, 09:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

24/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/04/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:17

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:48

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2021, 12:32

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 12:29

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 18:12

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:56

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 09:21

Juntada de certidão

09/07/2021, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL J. R. LTDA. - ME em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:05

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 23:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/05/2021, 18:54

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 16:36

Juntada de certidão

04/03/2021, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 08:08

Juntada de certidão

18/02/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:44

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:57

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 09:47

Conclusos para decisão

07/10/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 10:52

Despacho

•03/06/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 05:23

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 05:23

Despacho

•28/11/2024, 11:02

Decisão

•28/11/2024, 11:02

Decisão Terminativa

•28/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:46

Sentença

•14/03/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:20

Sentença

•14/12/2022, 12:29

Despacho

•30/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:18

Comprovante

•22/09/2022, 07:33

Todos os documentos(24)

Decisão

•29/01/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 19:22

Despacho

•03/06/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 05:23

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 05:23

Despacho

•28/11/2024, 11:02

Decisão

•28/11/2024, 11:02

Decisão Terminativa

•28/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:46

Sentença

•14/03/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:20

Sentença

•14/12/2022, 12:29

Despacho

•30/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:18

Comprovante

•22/09/2022, 07:33

Comprovante

•22/09/2022, 07:33

Comprovante

•22/09/2022, 07:33

Despacho

•18/04/2022, 12:20

Despacho

•04/02/2022, 17:17

Decisão

•18/10/2021, 12:32

Despacho

•29/08/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 09:21

Despacho

•22/01/2021, 10:44

Despacho

•13/10/2020, 09:47