Execução Fiscal 0011895-02.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PAULIENE REBOUCAS MESQUITA

CPF

Reu

P. R. MESQUITA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de PAULIENE REBOUCAS MESQUITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 20:01

Conclusos para despacho

09/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de PAULIENE REBOUCAS MESQUITA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de PAULIENE REBOUCAS MESQUITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 17:58

Despacho

•11/04/2026, 17:58

20/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 20:01

Conclusos para despacho

09/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de PAULIENE REBOUCAS MESQUITA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P. R. MESQUITA - ME, PAULIENE REBOUCAS MESQUITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da parte acima indicada, tomar ciente do bloqueio SISBAJUD, conforme se vê no Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, contados desta intimação. TERESINA, 22 de julho de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011895-02.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:49

Outras Decisões

30/04/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão

08/12/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 19:45

Conclusos para despacho

02/02/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/09/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 00:08

Decretada a indisponibilidade de bens

28/04/2023, 00:08

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:13

Juntada de certidão

11/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:24

Outras Decisões

18/03/2022, 11:24

Conclusos para decisão

10/11/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:42

Outras Decisões

23/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:42

Juntada de certidão

18/08/2021, 21:19

Juntada de certidão

17/08/2021, 11:43

Juntada de certidão

11/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2020, 14:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/09/2020, 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 15:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/06/2019, 15:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 15:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2019, 13:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/06/2019, 10:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/02/2019, 07:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/09/2018, 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2018, 10:59

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-01-31.

31/01/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/01/2018, 09:40

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2017, 10:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/10/2016, 06:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2016, 06:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2016, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2016, 08:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

30/05/2016, 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2015, 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2015, 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/08/2015, 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/01/2015, 08:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2013, 13:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2013, 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

20/05/2013, 13:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/04/2013, 12:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2012, 12:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/04/2011, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/04/2011, 12:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2011, 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2011, 13:08

Juntada de Outros documentos

23/02/2011, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2011, 13:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/12/2010, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2010, 13:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/12/2010, 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2010, 13:06

Distribuído por sorteio

25/11/2010, 09:56

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:14

Decisão

•30/04/2025, 19:24

Despacho

•30/04/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 19:17

Decisão

•28/04/2023, 00:08

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:46

Decisão

•18/03/2022, 11:24

Decisão

•23/08/2021, 17:42