Procedimento Comum Cível 0800294-93.2023.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

OAB/PI 16499·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AG. INSS - TERESINA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 11:08

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:34

Outras Decisões

18/03/2026, 15:56

Determinada diligência

18/03/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA em 22/08/2025 23:59.

04/09/2025, 05:33

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2025 23:59.

04/09/2025, 05:33

Decorrido prazo de MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA em 15/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSS em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:47

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 11:08

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:34

Outras Decisões

18/03/2026, 15:56

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:56

Decisão

•18/03/2026, 15:56

Determinada diligência

18/03/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA em 22/08/2025 23:59.

04/09/2025, 05:33

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2025 23:59.

04/09/2025, 05:33

Decorrido prazo de MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA em 15/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSS em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2025, 13:50

Expedição de Informações.

08/08/2025, 12:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/08/2025, 12:38

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA REU: INSS DESPACHO Considerando o surgimento de pauta disponível, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13/08/2025, às 10h40min. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) na data e horário supracitados o link que será disponibilizado nos autos. Testemunhas devem comparecer independentemente de intimação deste juízo, na forma do art. 455, do CPC, salvo se apresentado expresso requerimento de intimação pessoal. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 29 de julho de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800294-93.2023.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA REU: INSS DESPACHO Considerando o surgimento de pauta disponível, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13/08/2025, às 10h40min. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) na data e horário supracitados o link que será disponibilizado nos autos. Testemunhas devem comparecer independentemente de intimação deste juízo, na forma do art. 455, do CPC, salvo se apresentado expresso requerimento de intimação pessoal. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 29 de julho de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800294-93.2023.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:56

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA REU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800294-93.2023.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/03/2026, às 11h00. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) na data e horário supracitados o link que será disponibilizado nos autos. Testemunhas devem comparecer independentemente de intimação deste juízo, na forma do art. 455, do CPC, salvo se apresentado expresso requerimento de intimação pessoal. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 22 de julho de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:00

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2024, 17:11

Decorrido prazo de INSS em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão

05/06/2023, 22:36

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 22:36

Despacho

•29/07/2025, 12:23

Despacho

•29/07/2025, 12:23

Despacho

•22/07/2025, 13:36

Despacho

•22/07/2025, 13:36

Despacho

•18/11/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:19

Decisão

•06/06/2023, 16:02