Execução Fiscal 0800567-56.2018.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.090.552,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

J S DE OLIVEIRA COMERCIO E TRANSPORTES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

27/02/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:04

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:13

Outras Decisões

23/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J S DE OLIVEIRA COMERCIO E TRANSPORTES - ME ATO ORDINATÓRIO Diante de considerável lapso temporal desde última determinação judicial (Despacho id. 38945335, proferido em 30/03/2023) e diligências por AR frustradas (id. 43259659, 45969432, 52814838. 77114432, 77114757, 77764268, 78322855 e 78706763), intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de interesse/prosseguimento do feito. URUÇUÍ, 22 de julho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800567-56.2018.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:19

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

27/02/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:04

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:03

Documentos

Decisão

•23/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:13

Outras Decisões

23/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J S DE OLIVEIRA COMERCIO E TRANSPORTES - ME ATO ORDINATÓRIO Diante de considerável lapso temporal desde última determinação judicial (Despacho id. 38945335, proferido em 30/03/2023) e diligências por AR frustradas (id. 43259659, 45969432, 52814838. 77114432, 77114757, 77764268, 78322855 e 78706763), intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de interesse/prosseguimento do feito. URUÇUÍ, 22 de julho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800567-56.2018.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/06/2025, 22:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2025, 03:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/06/2025, 01:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/06/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/02/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/09/2023, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/07/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:02

Conclusos para despacho

30/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/11/2022, 23:05

Juntada de Petição de certidão

28/10/2022, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 20:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:10

Juntada de certidão

28/03/2022, 16:08

Juntada de informação

19/11/2020, 10:13

Juntada de certidão

06/10/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 19:09

Conclusos para despacho

24/04/2020, 23:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 13:43

Juntada de certidão

27/11/2019, 14:43

Decorrido prazo de J S DE OLIVEIRA COMERCIO E TRANSPORTES - ME em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:59

Juntada de certidão

08/11/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 15:06

Conclusos para despacho

29/08/2018, 10:12

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 12:41

Despacho

•30/03/2023, 19:02

Despacho

•13/04/2022, 20:12

Despacho

•29/03/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 01:05

Despacho

•03/06/2020, 19:09

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 13:43

Despacho

•29/08/2018, 15:06