Embargos de Declaração Cível 0757252-39.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decisão RescindendaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

SUELEM LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MOTEL FRANLI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS GOMES MOREIRA

OAB/PI 2718·CPF·Representa: Autor

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES

OAB/PI 8369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:52

Juntada de manifestação

16/03/2026, 19:14

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 16:50

Determinada diligência

08/03/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:27

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2025, 16:27

Juntada de petição (outras)

27/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de SUELEM LOPES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de MOTEL FRANLI LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Prejudicado o recurso

24/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/08/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:16

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:52

Juntada de manifestação

16/03/2026, 19:14

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 16:50

Documentos

Decisão

•08/03/2026, 16:46

Decisão

•08/03/2026, 16:46

Determinada diligência

08/03/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:27

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2025, 16:27

Juntada de petição (outras)

27/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de SUELEM LOPES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de MOTEL FRANLI LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:29

Prejudicado o recurso

24/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/08/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757252-39.2023.8.18.0000. AUTOR: SUELEM LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DENIS GOMES MOREIRA - PI2718-A REU: MOTEL FRANLI LTDA - ME Advogado do(a) REU: MAYRA LEANNE PEREIRA PERES - PI8369-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47)

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2025, 22:44

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de MOTEL FRANLI LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:07

Juntada de petição

28/02/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 22:51

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de parecer do mp

24/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 16:08

Conclusos para o Relator

09/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2024, 12:48

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2024, 16:53

Expedição de intimação.

29/01/2024, 15:19

Expedição de intimação.

29/01/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELEM LOPES DA SILVA - CPF: 031.473.463-58 (AUTOR).

26/01/2024, 22:59

Conclusos para o Relator

04/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 22:26

Conclusos para o relator

27/07/2023, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023, 14:39

Declarada incompetência

27/07/2023, 12:32

Conclusos para Conferência Inicial

05/07/2023, 22:23

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 22:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/08/2025, 18:44

Despacho

•30/01/2025, 22:51

Despacho

•20/07/2024, 16:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2024, 23:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2024, 23:21

Decisão

•26/01/2024, 22:59

Despacho

•12/08/2023, 22:26

Decisão

•27/07/2023, 12:32