Agravo em Recurso Especial 0000014-35.1999.8.18.0036 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000014-35.1999.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024, 20:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597831/2024

16/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 597831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2024

12/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2024

10/07/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de CARLOS GOMES DA SILVA

10/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/03/2024, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197540/2024

14/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 197540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.