Apelação Cível 0802539-82.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.717,36

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS BRASIL

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS BRASIL

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

MARIA DE JESUS BRASIL

CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 31/03/2026

14/04/2026, 14:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BRASIL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

05/03/2026, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:50

14/04/2026, 14:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BRASIL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

05/03/2026, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:45

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BRASIL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2025, 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BRASIL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BRASIL em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BRASIL em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:34

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS BRASIL - CPF: 444.415.333-49 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 12:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 12:18

Expedição de intimação.

16/05/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 07:59

Juntada de petição

20/03/2025, 22:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE JESUS BRASIL - CPF: 444.415.333-49 (APELANTE).

07/02/2025, 08:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2025, 08:33

Juntada de certidão de distribuição anterior

05/12/2024, 23:12

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:02

Conclusos para Conferência Inicial

05/12/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 15:02

Despacho

•17/10/2025, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 10:24

Despacho

•25/03/2025, 09:52

Decisão

•07/02/2025, 08:33

Sentença

•13/05/2024, 21:40

Despacho

•06/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:32

Decisão

•29/09/2021, 11:15