Cumprimento de sentença 0801750-49.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.797,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Partes do Processo

ALCIDES LOPES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ALCIDES LOPES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de custas

02/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:30

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 12:35

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 21:51

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 16:13

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 16:54

Sentença

•22/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de custas

02/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:30

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 12:35

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 21:51

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 21:49

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 21:48

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ALCIDES LOPES DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801750-49.2018.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 77095230) a parte autora concordou com o valor que o demandado entende como devido, no importe de R$ 16.738,26 (dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o cumprimento da sentença e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC e condeno o demandado ao pagamento das custas processuais finais. Expeçam-se alvarás, conforme requerido pela parte autora (ID 77095230) e pelo banco demandado, no valor de R$ 2.090,03 (dois mil, noventa reais e três centavos), na conta informada (ID 69431604). Após, o recebimento dos recursos e recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/07/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 01:52

em cooperação judiciária

25/05/2025, 23:53

Outras Decisões

25/05/2025, 23:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 23:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:23

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:33

Juntada de certidão

19/08/2024, 15:33

Juntada de certidão

19/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 23:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 08:50

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 22:18

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 21:13

Recebidos os autos

10/02/2023, 07:41

Juntada de Petição de decisão

10/02/2023, 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/05/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 06:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 06:18

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 21:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2020, 21:16

Juntada de certidão

30/04/2020, 21:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2019, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2019, 11:37

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:39

Juntada de certidão

06/09/2019, 13:38

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA em 02/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 21:24

Juntada de certidão

29/03/2019, 21:21

Juntada de Petição de contestação

20/12/2018, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 08:02

Distribuído por sorteio

01/07/2018, 17:59

Conclusos para decisão

01/07/2018, 17:59

Decisão

•25/05/2025, 23:53

Despacho

•22/11/2024, 10:43

Despacho

•25/06/2024, 23:08

Despacho

•07/02/2024, 08:50

Despacho

•25/09/2023, 20:58

Petição (outras)

•24/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 21:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2022, 11:47

Despacho

•24/05/2022, 12:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2021, 16:41

Decisão

•27/05/2020, 14:07

Despacho

•18/05/2020, 06:18

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 20:28

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/07/2025, 16:54

Sentença

•22/07/2025, 16:54

Decisão

•25/05/2025, 23:53

Despacho

•22/11/2024, 10:43

Despacho

•25/06/2024, 23:08

Despacho

•07/02/2024, 08:50

Despacho

•25/09/2023, 20:58

Petição (outras)

•24/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 21:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2022, 11:47

Despacho

•24/05/2022, 12:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2021, 16:41

Decisão

•27/05/2020, 14:07

Despacho

•18/05/2020, 06:18

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 20:28

Sentença

•05/10/2019, 11:37

Despacho

•06/08/2018, 08:02