Procedimento Comum Cível 0801542-92.2022.8.18.0027 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801542-92.2022.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 10/09/2025

17/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES LIMA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 17:17

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS ALVES LIMA REU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de ação de ação anulatória com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais intentada por José Carlos Alves Lima em face do Município de Cristalândia do Piauí. A liminar pleiteada foi indeferida (35373720). O patrono, foi conforme petição de id 50910165, renunciou ao mandato conferido pelo autor, o que motivou a expedição de intimação pessoal ao requerente que, conforme intimado pessoalmente (75121185), quedou-se inerte. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a dez meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801542-92.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Advertência, Suspensão] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais no importe de 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão diante da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CORRENTE-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 10:48

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS ALVES LIMA REU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de ação de ação anulatória com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais intentada por José Carlos Alves Lima em face do Município de Cristalândia do Piauí. A liminar pleiteada foi indeferida (35373720). O patrono, foi conforme petição de id 50910165, renunciou ao mandato conferido pelo autor, o que motivou a expedição de intimação pessoal ao requerente que, conforme intimado pessoalmente (75121185), quedou-se inerte. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a dez meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801542-92.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Advertência, Suspensão] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais no importe de 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão diante da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CORRENTE-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 21:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/07/2025, 21:15

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 21:15

Sentença

•22/07/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS ALVES LIMA REU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de ação de ação anulatória com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais intentada por José Carlos Alves Lima em face do Município de Cristalândia do Piauí. A liminar pleiteada foi indeferida (35373720). O patrono, foi conforme petição de id 50910165, renunciou ao mandato conferido pelo autor, o que motivou a expedição de intimação pessoal ao requerente que, conforme intimado pessoalmente (75121185), quedou-se inerte. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a dez meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801542-92.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Advertência, Suspensão] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais no importe de 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão diante da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CORRENTE-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS ALVES LIMA REU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam os autos de ação de ação anulatória com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais intentada por José Carlos Alves Lima em face do Município de Cristalândia do Piauí. A liminar pleiteada foi indeferida (35373720). O patrono, foi conforme petição de id 50910165, renunciou ao mandato conferido pelo autor, o que motivou a expedição de intimação pessoal ao requerente que, conforme intimado pessoalmente (75121185), quedou-se inerte. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Dessa forma, a partir do relatado, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, deixou de dar o andamento determinado pelo magistrado por período superior a dez meses, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801542-92.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Advertência, Suspensão] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais no importe de 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão diante da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CORRENTE-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente

23/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES LIMA em 10/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Intimação em 20/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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