Procedimento Comum Cível 0858945-97.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 42.116,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:54

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 00:58

Conclusos para despacho

14/10/2025, 00:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 9 de setembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858945-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:28

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:54

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 00:58

Conclusos para despacho

14/10/2025, 00:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 9 de setembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858945-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de contestação

18/08/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858945-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Trata-se de pedido de gratuidade da justiça da parte autora. O art. 99, §2°, do CPC/15, fixa que “o juiz só pode indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. É o sucinto relatório. DECIDO. No caso em voga, considerando que a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais, conforme documentos acostados, defiro o pedido de justiça gratuita. Tendo em vista a concessão da gratuidade, determino a redistribuição do processo para a secretaria da 4.ª Vara Cível, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art. 2.º, §1º bem como portaria 487/2009, Art. 3.º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Considerando que ao magistrado é lícito reservar-se para apreciar o pedido de tutela antecipada após a contestação, sobretudo porque a manifestação da parte ré pode ser imprescindível para dirimir eventuais dúvidas na formação do convencimento do Juiz acerca do pleito formulado, deixo para apreciar a liminar após a manifestação do réu. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO - CPF: 793.180.453-87 (AUTOR).

01/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

03/12/2024, 23:07

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 16:46

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:28

Decisão

•01/03/2025, 12:26

Despacho

•12/12/2024, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/12/2024, 16:46