Procedimento Comum Cível 0808089-68.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 174.700,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

ROOSEVELT GOMES DA SILVA

CPF

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO COUTINHO HALABI JUNIOR

OAB/PI 24189·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROOSEVELT GOMES DA SILVA

CPF

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

CNPJ

Reu

FREDERICO AUGUSTO PIRES SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de ROOSEVELT GOMES DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

15/03/2026, 06:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO PIRES SOARES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:27

Juntada de Informações

02/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2026, 15:45

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 18:56

Decisão

•25/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de ROOSEVELT GOMES DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

15/03/2026, 06:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO PIRES SOARES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:27

Juntada de Informações

02/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:36

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 18:56

Nomeado perito

25/02/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ROOSEVELT GOMES DA SILVA REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA D E S P A C H O R. h. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal) - indicando-as e justificando sua necessidade -, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC. Em caso de pedido de produção de provas, retornem-me conclusos para decisão saneadora. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 14 de abril de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808089-68.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:17

Determinada Requisição de Informações

23/07/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:44

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 21:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:09

Determinada Requisição de Informações

14/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:54

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:53

Expedição de Carta rogatória.

19/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2024, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROOSEVELT GOMES DA SILVA - CPF: 054.337.523-48 (AUTOR).

12/11/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:23

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2024, 21:38

Determinada Requisição de Informações

07/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão

05/11/2024, 21:20

Despacho

•23/07/2025, 08:17

Despacho

•14/04/2025, 16:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/01/2025, 22:45

Decisão

•12/11/2024, 15:50

Despacho

•07/11/2024, 13:26

Despacho

•07/11/2024, 13:26