Procedimento Comum Cível 0800328-69.2025.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.014,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caracol

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 05:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 05:00

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

04/10/2025, 16:34

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/02/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 00:32

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 07:14

Sentença

•12/01/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 05:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 05:00

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

04/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de WABNY DE ASSIS SILVA REIS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA DIAS em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 15:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 14:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIA DE HOLANDA RIBEIRO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de contestação e réplica, intimo as partes a se manifestarem sobre a produção de novas provas, justificando-as motivada e fundamentadamente no prazo de 10 dias. CARACOL, 23 de julho de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800328-69.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de WABNY DE ASSIS SILVA REIS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA DIAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 014.594.588-00 (AUTOR).

13/05/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:24

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/02/2025, 23:10

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 16:41

Documentos

•03/06/2025, 14:59

Documentos

•03/06/2025, 14:59

Decisão

•13/05/2025, 08:17