Agravo Interno Cível 0801587-11.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.278,08

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

FRANCISCO ALVES FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 09:42

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido

30/04/2026, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:51

Todas as movimentações(53)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 09:42

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido

30/04/2026, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 09:42

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:51

Juntada de resposta

24/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 07:52

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:07

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:07

Embargos de declaração não acolhidos

21/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 17:41

Publicado Intimação em 22/09/2025.

24/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES FEITOSA - CPF: 353.308.563-53 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 20:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.

27/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2025, 09:18

Recebidos os autos

26/06/2025, 21:45

Conclusos para Conferência Inicial

26/06/2025, 21:45

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 21:45

Despacho

•27/02/2026, 07:52

Despacho

•27/02/2026, 07:52

Decisão Terminativa

•21/10/2025, 09:34

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 12:25

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:13

Sentença

•07/02/2025, 16:32

Despacho

•11/09/2024, 08:50