Cumprimento de sentença 0801198-94.2022.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.536,86

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

04/02/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:29

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY INTERESSADO: DIEGO VIDAL MENESES DECISÃO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801198-94.2022.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:46

Outras Decisões

06/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

04/02/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:29

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY INTERESSADO: DIEGO VIDAL MENESES DECISÃO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801198-94.2022.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:46

Outras Decisões

06/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITYEXECUTADO: DIEGO VIDAL MENESES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801198-94.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Cuida-se de execução de acordo homologado, razão pela qual determino a evolução da classe processual para "cumprimento de sentença". Compulsando os autos, verifica-se que o exequente anexou aos autos planilha de cálculo (id nº 82215780) com cobrança de valores a título de "despesas de cobrança" e "honorários", que considero cláusula abusiva, pois não pode o exequente repassar os custos inerentes a sua atividade para terceiros, sendo que tal cobrança equivaleria ao pagamento de honorários sucumbenciais, que são incabíveis nesta instância desta justiça especial (art. 55, Lei 9.099), razão pela qual determino a Secretaria a elaboração de novos cálculos, apenas com acréscimo da multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, ambos da data do vencimento. Do exposto, insto o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nova planilha de débitos, com vistas a excluir valores a título de honorários ou despesas de cobrança, restringindo-se às parcelas efetivamente constantes do título executivo, com acréscimo da multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, ambos da data do vencimento. Decorrido referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:36

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL MENESES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL MENESES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY EXECUTADO: DIEGO VIDAL MENESES ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801198-94.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente, preferencialmente, por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 23 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL MENESES em 20/02/2025 23:59.

07/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/02/2025, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:32

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:32

Homologada a Transação

08/01/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:26

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:42

Expedição de Alvará.

23/10/2023, 12:19

Expedição de Informações.

18/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:37

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/04/2023, 03:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 16:42

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL MENESES em 28/07/2022 23:59.

13/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL MENESES em 28/07/2022 23:59.

13/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2022, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:09

Conclusos para despacho

30/04/2022, 21:16

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 10:10

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 16:46

Decisão

•06/11/2025, 16:46

Despacho

•13/10/2025, 10:36

Despacho

•13/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:44

Decisão

•13/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:43

Despacho

•21/01/2025, 16:01

Sentença

•08/01/2025, 09:56

Despacho

•16/01/2024, 08:38

Despacho

•10/10/2023, 05:40

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:18

Despacho

•09/06/2022, 14:09