Agravo Interno Cível 0800637-06.2022.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 30,52

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Inhuma 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Inhuma 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

TERESA ESMERINDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

CPF

Autor

WELITON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Autor

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

TERESA ESMERINDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

CPF

Autor

WELITON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

WILAME FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

WILTON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

TERESA ESMERINDA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

CPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

WELITON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

WILAME FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

WILTON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Autor

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Réu

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de TERESA ESMERINDA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WELITON FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILAME FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 11:10

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 19:21

Conhecido o recurso de TERESA ESMERINDA DOS SANTOS - CPF: 362.655.538-01 (APELANTE) e provido

28/03/2026, 17:51

Todas as movimentações(21)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de TERESA ESMERINDA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•28/03/2026, 17:51

Decisão Terminativa

•28/03/2026, 17:51

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WELITON FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILAME FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 11:10

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 19:21

Conhecido o recurso de TERESA ESMERINDA DOS SANTOS - CPF: 362.655.538-01 (APELANTE) e provido

28/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/01/2026, 07:11

Conclusos para Conferência Inicial

10/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

10/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

10/01/2026, 16:41

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 10:21

Recebidos os autos

15/12/2025, 10:21

Sentença

•11/11/2025, 14:41

Sentença

•30/05/2025, 19:45

Decisão

•11/01/2025, 17:19

Despacho

•16/07/2024, 12:37

Decisão

•11/01/2024, 10:40

Decisão

•20/03/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 23:06

Documentos

•16/01/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:50

Despacho

•09/06/2022, 11:50