Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000533-41.2016.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

VERISSMO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO - PM

Terceiro

DONIZETH FIGUEREDO DA SILVA - POLICIAL CIVIL

Terceiro

VALDINEI SOUZA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS SILVEIRA VASCONCELOS

OAB/PI 12357·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MACEDO SILVA

OAB/PI 14553·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO

OAB/PI 13358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

VERISSMO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO - PM

Terceiro

DONIZETH FIGUEREDO DA SILVA - POLICIAL CIVIL

Terceiro

VALDINEI SOUZA DE OLIVEIRA

Terceiro

DAMIAO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

PAULO DAVI S. SOUSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MAURICIO DA SILVA VIANA

CPF

Reu

JOAO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO

CPF

Reu

OZELI MOREIRA DA SILVA JUNIOR- VULGO DELICO

Reu

MAURICIO DA SILVA VIANA

Reu

VERISSMO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO - PM

OUTROS_PARTICIPANTES

DONIZETH FIGUEREDO DA SILVA - POLICIAL CIVIL

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDINEI SOUZA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMIAO DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO DAVI S. SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO RENATO CARVALHO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:15

Expedição de Alvará.

21/06/2025, 09:49

Processo Reativado

18/06/2025, 07:31

Processo Desarquivado

18/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 09:10

Baixa Definitiva

11/06/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 21:05

Transitado em Julgado em 28/04/2025

11/06/2025, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:15

Expedição de Alvará.

21/06/2025, 09:49

Processo Reativado

18/06/2025, 07:31

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2025, 09:10

Sentença

•08/04/2025, 08:51

Processo Desarquivado

18/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 09:10

Baixa Definitiva

11/06/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 21:05

Transitado em Julgado em 28/04/2025

11/06/2025, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de OZELI MOREIRA DA SILVA JUNIOR- VULGO DELICO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 09:12

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição

25/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:46

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:56

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/04/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:30

Transitado em Julgado em 20/07/2023

30/10/2023, 19:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 18:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 07:00

Decorrido prazo de OZELI MOREIRA DA SILVA JUNIOR- VULGO DELICO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 07:00

Decorrido prazo de Delegacia Regional de Corrente em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:57

Extinta a Punibilidade por morte do agente

05/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de Delegacia Regional de Corrente em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:19

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:02

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:22

Conclusos para decisão

13/09/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUÁ E LAGO, OZELI MOREIRA DA SILVA JUNIOR- VULGO DELICO, MAURÍCIO DA SILVA VIANA Advogado(s): VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358), JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação leg ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000533-41.2016.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

22/06/2022, 00:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:33

Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:30

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/06/2022, 13:40

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

02/06/2022, 12:41

Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/01/2022, 11:34

Mov. [80] - [ThemisWeb] Outras Decisões

19/01/2022, 13:17

Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/12/2021, 19:30

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/11/2021, 10:25

Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

10/03/2021, 12:56

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/02/2021, 15:25

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

23/02/2021, 14:46

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/12/2020, 13:25

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 13:08

Mov. [72] - [ThemisWeb] Outras Decisões

04/12/2020, 09:51

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 24: 11/2020 02:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

27/11/2020, 10:23

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-41.2016.8.18.0027.5002

24/11/2020, 07:49

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/11/2020, 12:20

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/10/2020, 18:43

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/10/2020, 18:30

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/09/2020, 15:43

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 09/2020.

21/09/2020, 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/09/2020, 18:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

18/09/2020, 10:55

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

17/09/2020, 15:54

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:52

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:50

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:48

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:45

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:42

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

17/09/2020, 15:34

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:31

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:20

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2020, 15:16

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

17/09/2020, 15:08

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 11/2020 02:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

17/09/2020, 15:04

Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões

19/08/2020, 13:19

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

11/11/2019, 18:11

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/10/2019, 08:43

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/05/2019, 15:28

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 26: 03/2019 06:50 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

29/03/2019, 11:51

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 11:55

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-41.2016.8.18.0027.5001

26/03/2019, 10:16

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

25/03/2019, 11:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Thais Silveira Vasconcelos. (Vista ao Advogado Procurador)

22/03/2019, 12:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 01/2019.

18/01/2019, 06:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/01/2019, 14:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

16/01/2019, 13:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

16/01/2019, 13:49

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

16/01/2019, 13:40

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0011 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.

16/01/2019, 13:36

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0010 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

16/01/2019, 13:36

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0009 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.

16/01/2019, 13:36

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0008 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

16/01/2019, 13:36

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0007 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.

16/01/2019, 13:34

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0006 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

16/01/2019, 13:32

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0005 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

16/01/2019, 13:32

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0004 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

16/01/2019, 13:32

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 03/2019 06:00 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

16/01/2019, 08:16

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/01/2019, 08:42

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 10:08

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/05/2017, 13:15

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

04/05/2017, 13:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/04/2017, 11:25

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

18/04/2017, 11:32

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julio Cesar Macedo Silva. (Vista ao Advogado Procurador)

07/04/2017, 12:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

06/04/2017, 13:58

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Vladimir nunes paranagua e lago. (Vista ao Advogado Procurador)

24/03/2017, 14:01

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0003 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

02/03/2017, 09:25

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0002 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

02/03/2017, 09:25

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-41.2016.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

02/03/2017, 09:25

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/02/2017, 13:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUÁ E LAGO

27/01/2017, 10:47

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

26/01/2017, 11:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/01/2017, 11:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

26/01/2017, 11:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

13/01/2017, 11:21

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

10/01/2017, 10:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/12/2016, 12:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/12/2016, 12:47

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 10:10

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUÁ E LAGO.

12/12/2016, 10:09

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

09/06/2016, 11:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

09/06/2016, 08:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

09/06/2016, 08:33

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

09/06/2016, 08:33

Sentença

•25/11/2024, 09:05

Sentença

•25/11/2024, 09:05

Decisão

•03/10/2024, 16:56

Despacho

•02/07/2024, 17:36

Despacho

•22/04/2024, 19:27

Sentença

•05/07/2023, 08:57

Sentença

•05/07/2023, 08:57

Despacho

•14/09/2022, 17:22

Despacho

•14/09/2022, 17:22