Execução de Título Extrajudicial 0861297-28.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.651,42

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REI

CNPJ

Autor

MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR

OAB/PI 17142·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:09

Cancelada a movimentação processual

17/03/2026, 14:08

Desentranhado o documento

17/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de certidão de custas

02/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:56

Baixa Definitiva

04/11/2025, 19:56

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:46

17/03/2026, 14:09

Cancelada a movimentação processual

17/03/2026, 14:08

Desentranhado o documento

17/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de certidão de custas

02/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:56

Baixa Definitiva

04/11/2025, 19:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025

04/11/2025, 19:56

Decorrido prazo de JULIE ELLEN MACIEL CEZAR em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REI EXECUTADO: MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA SENTENÇA Relatório dispensado, pois a sentença alicerçada no art. 485 do Código de Processo Civil dispensa maiores formalidades, não exigindo, inarredavelmente, o preenchimento de todos os requisitos do art. 489 do mesmo diploma, necessitando apenas que seja prolatada de forma clara e objetiva quanto aos fundamentos adotados. A parte autora teve o prazo de 15 dias para cumprir com o determinado na decisão de Id. nº 70430916. Contudo, o autor, manteve-se inerte, o que permite a extinção da demanda proposta, Id. nº 79370645. O art. 321, CPC, dispõe que o juiz determinará a emenda da inicial, nos casos em que a petição inicial apresentar defeitos/irregularidades, cabendo o seu indeferimento no caso de eventual descumprimento. A previsão legal adequa-se ao caso concreto na medida em que o autor, devidamente intimado para emendar a inicial, não o fez no prazo assinalado, acarretando no indeferimento da petição inicial. Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. TERESINA-PI, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861297-28.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:12

Indeferida a petição inicial

22/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:00

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de JULIE ELLEN MACIEL CEZAR em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REI em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:25

Determinada a emenda à inicial

07/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:31

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:46

Sentença

•22/07/2025, 09:28

Sentença

•22/07/2025, 09:28

Decisão

•07/02/2025, 12:32

Decisão

•07/02/2025, 12:32