Recurso Especial 0000564-11.2019.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Corrente 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SABINO RODRIGUES DE SOUZA NETO

CPF

Autor

PAULO VICTOR DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

07/11/2025, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089350/2025

07/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1089350/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 16:09

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

01/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2025, 09:52

Documentos

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