Reintegração / Manutenção de Posse 0820549-56.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LEONOR DA SILVA GOMES

CPF

Autor

TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO

CPF

Autor

HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA

OAB/PI 5557·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:05

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:20

Despacho

•21/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONOR DA SILVA GOMES, TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO, HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCOREU: ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820549-56.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Diante da interposição de Embargos Declaratórios (id 74370238), interpostos pelas partes autoras, em face da sentença exarada em id 71478289, prolatada por este Juízo, em atenção aos constitucionais princípios do contraditório e da ampla defesa, evitando incorrer em nulidade de eventual decisão proferida, determino, ainda, a intimação do embargado/requerido na pessoa de seu procurador, para oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data e hora registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:55

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/11/2024, 23:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/11/2024, 22:59

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2024, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:23

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:23

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:02

Conclusos para despacho

28/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 06:09

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 06:09

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 20:11

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:17

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 06:54

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:14

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 13:27

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:24

Juntada de certidão

30/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de contestação

29/03/2022, 12:35

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:54

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SANTA MARIA DA CODIPI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:38

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2021 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/11/2021, 11:34

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:54

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:54

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA GOMES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:54

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de HUMBERTO MARIANO LOBAO CASTELO BRANCO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:27

Juntada de certidão

09/11/2021, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 08:48

Juntada de Petição de diligência

09/11/2021, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 06:27

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:21

Juntada de mandado

28/10/2021, 13:21

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 13:14

Desentranhado o documento

28/10/2021, 13:14

Audiência Conciliação designada para 30/11/2021 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

28/10/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:51

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 07:56

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:28

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:27

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 10:17

Juntada de Petição de termo de audiência

01/10/2021, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

19/09/2021, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 14:27

Audiência Conciliação designada para 30/09/2021 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/07/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 13:54

Concedida a Medida Liminar

24/06/2021, 19:16

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:16

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 21:32

Conclusos para decisão

21/06/2021, 20:42

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 20:42

Sentença

•28/02/2025, 07:58

Despacho

•12/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•03/02/2024, 10:15

Despacho

•13/07/2023, 14:22

Sentença

•21/06/2022, 12:14

Despacho

•02/05/2022, 08:35

Despacho

•28/10/2021, 12:33

Despacho

•20/10/2021, 07:56

Decisão

•24/06/2021, 19:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/06/2021, 20:42