Ação Penal - Procedimento Sumário 0000317-13.2013.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 11956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAQUIM DE SOUSA NETO

Terceiro

JOAQUIM DE SOUSA NETO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:56

Baixa Definitiva

02/08/2023, 09:56

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 18:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

23/06/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOAQUIM DE SOUSA NETO Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema T ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000317-13.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

22/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:14

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:56

Baixa Definitiva

02/08/2023, 09:56

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:43

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 18:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

23/06/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOAQUIM DE SOUSA NETO Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema T ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000317-13.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

22/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 12:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 16:35

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

26/11/2021, 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/11/2021, 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/11/2021, 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/05/2021, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/10/2020, 09:28

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-25.

25/09/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-24

24/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.

24/09/2020, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/09/2020, 15:23

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-06-09

15/07/2020, 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/07/2020, 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/07/2020, 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 12:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/06/2020, 11:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/06/2020, 16:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

03/06/2020, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-06-02.

03/06/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02

02/06/2020, 18:12

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

28/05/2020, 17:10

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

13/05/2020, 21:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/12/2019, 13:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/12/2019, 09:53

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-12-17.

18/12/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-17

17/12/2019, 18:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

17/12/2019, 11:41

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2019, 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/12/2019, 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/08/2019, 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

31/07/2019, 14:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

31/07/2019, 14:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2019, 13:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/07/2019, 09:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/06/2019, 15:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/06/2019, 12:04

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-06-05 11:00 Fórum de Fronteiras.

05/06/2019, 14:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/05/2019, 09:14

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2019, 15:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

22/04/2019, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

08/04/2019, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/04/2019, 13:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

25/03/2019, 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/03/2019, 08:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2019, 12:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

13/03/2019, 18:11

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/03/2019, 10:44

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-05 11:00 Fórum de Fronteiras.

12/03/2019, 10:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/03/2019, 10:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2018, 13:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

06/09/2018, 12:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2018, 14:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/09/2018, 13:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

06/08/2018, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/08/2018, 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2018, 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

16/07/2018, 12:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/07/2018, 13:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/07/2018, 14:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

27/06/2018, 08:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

16/02/2017, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/09/2016, 14:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/07/2015, 12:35

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOAQUIM DE SOUSA NETO

22/05/2014, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/02/2014, 13:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: 280

07/10/2013, 11:08

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

21/08/2013, 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2013, 09:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/08/2013, 09:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/08/2013, 09:04