Embargos de Declaração Cível 0800807-33.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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MonitoriaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.345,50

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Caracol 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

CECILIA MARIA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

CECILIA MARIA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 17:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:34

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:34

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:07

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:31

13/05/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 17:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:34

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:34

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de CECILIA MARIA DE JESUS SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CECILIA MARIA DE JESUS SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

27/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:31

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:31

Conhecido o recurso de CECILIA MARIA DE JESUS SILVA - CPF: 012.445.383-02 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2026, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:25

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 11:25

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 08:05

Conclusos para Conferência Inicial

16/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:16

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 13:30

Recebidos os autos

09/01/2026, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:45

Sentença

•23/07/2025, 21:53

Sentença

•25/02/2025, 12:02

Despacho

•09/07/2024, 15:57

Despacho

•20/02/2024, 14:19

Decisão

•30/03/2023, 23:30