Execução de Título Extrajudicial 0802711-92.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 975,18

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/04/2026, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 21:17

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2026, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 01:04

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/04/2026, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 21:17

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2026, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:46

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CAJUINA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO NETO DESPACHO Expeça-se carta de citação, intimando-se ainda a parte devedora a pagar o débito informado no prazo de 3 (três) dias ou nomear bens à penhora, sob pena de adoção das medidas de constrição judicial. Transcorrido o prazo retro sem o devido pagamento, proceda-se com a execução forçada e demais atos ordinatórios necessários ao regular prosseguimento do feito. Efetuada a penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 ANEXO II BELA VISTA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802711-92.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Assembléia, Despesas Condominiais] intime-se a parte executada para apresentar a impugnação devida no prazo legal, bem como proceda-se com a designação da audiência de conciliação a ser realizada de forma mista (presencial e videoconferência), a critério das partes o modo de sua participação, ficando a parte executada ciente que a sua ausência importará no prosseguimento da lide, advertindo-a ainda que poderá apresentar Embargos à Execução até a audiência de conciliação (Art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). Intime-se a parte exequente pessoalmente da audiência a ser designada, ou em sendo o caso na pessoa de seu advogado, com a advertência de que sua ausência injustificada importará em extinção do feito por contumácia (Art. 51, I, da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível de Teresina-PI

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CAJUINA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO NETO DESPACHO Expeça-se carta de citação, intimando-se ainda a parte devedora a pagar o débito informado no prazo de 3 (três) dias ou nomear bens à penhora, sob pena de adoção das medidas de constrição judicial. Transcorrido o prazo retro sem o devido pagamento, proceda-se com a execução forçada e demais atos ordinatórios necessários ao regular prosseguimento do feito. Efetuada a penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 ANEXO II BELA VISTA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802711-92.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Assembléia, Despesas Condominiais] intime-se a parte executada para apresentar a impugnação devida no prazo legal, bem como proceda-se com a designação da audiência de conciliação a ser realizada de forma mista (presencial e videoconferência), a critério das partes o modo de sua participação, ficando a parte executada ciente que a sua ausência importará no prosseguimento da lide, advertindo-a ainda que poderá apresentar Embargos à Execução até a audiência de conciliação (Art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). Intime-se a parte exequente pessoalmente da audiência a ser designada, ou em sendo o caso na pessoa de seu advogado, com a advertência de que sua ausência injustificada importará em extinção do feito por contumácia (Art. 51, I, da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível de Teresina-PI

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CAJUINA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO NETO DESPACHO Expeça-se carta de citação, intimando-se ainda a parte devedora a pagar o débito informado no prazo de 3 (três) dias ou nomear bens à penhora, sob pena de adoção das medidas de constrição judicial. Transcorrido o prazo retro sem o devido pagamento, proceda-se com a execução forçada e demais atos ordinatórios necessários ao regular prosseguimento do feito. Efetuada a penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 ANEXO II BELA VISTA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802711-92.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Assembléia, Despesas Condominiais] intime-se a parte executada para apresentar a impugnação devida no prazo legal, bem como proceda-se com a designação da audiência de conciliação a ser realizada de forma mista (presencial e videoconferência), a critério das partes o modo de sua participação, ficando a parte executada ciente que a sua ausência importará no prosseguimento da lide, advertindo-a ainda que poderá apresentar Embargos à Execução até a audiência de conciliação (Art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). Intime-se a parte exequente pessoalmente da audiência a ser designada, ou em sendo o caso na pessoa de seu advogado, com a advertência de que sua ausência injustificada importará em extinção do feito por contumácia (Art. 51, I, da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível de Teresina-PI

23/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:47

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAJUINA RESIDENCE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 18:18

Juntada de informação

25/07/2025, 16:46

Juntada de informação

25/07/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO CAJUINA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO NETO ATO ORDINATÓRIO Realizada a triagem conforme os artigos 27 e 28 do Provimento Conjunto nº 11/2016, verificou-se irregularidade na tabela de débitos apresentada pela parte exequente, especialmente quanto à inclusão de honorários e/ou “Desp. Cob.” Dessa forma, de ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802711-92.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Assembléia, Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, corrigir o documento, juntando aos autos nova planilha de cálculos com a devida exclusão dos “honorários” e/ou “Desp. Cob.”/“serviços de cobrança”, sob pena de conclusão dos autos para análise. TERESINA, 24 de julho de 2025. GABRIEL MARTINHO DA SILVA OLIVEIRA JECC Teresina Leste 1 Anexo II

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 08:49

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 23:23

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:38

Despacho

•22/10/2025, 16:26

Despacho

•22/10/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:49