Procedimento Comum Cível 0801236-35.2021.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801236-35.2021.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTOLINIA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ REU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 3 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801236-35.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:27

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTOLINIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 12:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:50

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 18:19

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 08:53

Sentença

•24/07/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ REU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA SENTENÇA I. RELATÓRIO autora: a cobrança de salários e outras verbas de um vínculo específico com a administração pública. O princípio da primazia do julgamento de mérito (art. 4º do CPC/2015) orienta que o juiz deve, sempre que possível, superar as falhas formais para resolver o conflito principal. A ausência de documentos que comprovem a dívida não é um defeito da petição em si, mas uma questão relacionada à prova dos fatos, que deve ser analisada no mérito. Dessa forma, entendo que os defeitos apontados não são graves a ponto de impedir a análise do direito alegado. Pelo exposto, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de impugnação ao valor da causa, passando à análise do mérito. A questão central a ser decidida é se a parte AUTORA tem direito a receber os salários, férias e 13º salários que alega não terem sido pagos pelo MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA. A regra fundamental sobre a distribuição da responsabilidade de provar os fatos em um processo está no artigo 373, I e II do Código de Processo Civil. Ele estabelece que compete ao autor provar os fatos que constituem o seu direito e ao réu incumbe provar a existência de fatos que impeçam, modifiquem ou extingam o direito do autor. No presente caso, o fato que constitui o direito da parte AUTORA é a existência da dívida, ou seja, a falta de pagamento de suas verbas salariais. Portanto, cabia a ela apresentar provas mínimas de que não recebeu os valores que cobra. Somente após a autora apresentar indícios de seu direito, caberia ao MUNICÍPIO DEMANDADO provar que efetuou os pagamentos (fato extintivo). O único fato que restou incontroverso (não contestado) e comprovado nos autos é o vínculo funcional entre as partes. A Portaria de Nomeação nº 103/2017 (ID. 22633141, fls. 13 do PDF) demonstra que a parte AUTORA foi, de fato, Secretária Municipal de Cultura. Contudo, para além da prova do vínculo, a parte AUTORA não juntou aos autos qualquer documento que demonstre a alegada falta de pagamento. Não há extratos bancários, contracheques zerados, planilhas de cálculo detalhadas ou qualquer outro elemento que sustente a alegação de que salários, férias e 13º salários dos anos de 2017, 2018 e 2019 não foram pagos. A petição inicial menciona uma "planilha" (ID. 22633445), mas o documento anexado com esse ID é apenas uma cópia da mesma portaria de nomeação (fls. 14 do PDF). A situação se agrava pela conduta processual da parte AUTORA. Quando a parte DEMANDADA apontou exatamente essa falha probatória em sua contestação (ID. 26657384), a autora, mesmo intimada, optou por não se manifestar (ID. 27937617), perdendo a oportunidade de rebater os argumentos da defesa ou de juntar os documentos que faltavam. Da mesma forma, quando instada a especificar as provas que ainda pretendia produzir, a parte AUTORA novamente se manteve em silêncio (ID. 31335146). Portanto, diante da ausência completa de provas do fato constitutivo de seu direito, a improcedência dos pedidos é a medida que se impõe. III. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801236-35.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário] Trata-se de Ação de Cobrança proposta por ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ, devidamente qualificada nos autos, em face do MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA A parte AUTORA alega, em resumo, que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, Cidade e Turismo, com início dos efeitos em 02 de maio de 2017, conforme Portaria nº 103/2017 (ID. 22633141, fls. 13 do PDF). Afirma que, no período compreendido entre julho de 2017 e dezembro de 2019, o MUNICÍPIO DEMANDADO deixou de pagar diversas parcelas de sua remuneração, incluindo salários, férias e gratificação natalina (13º salário). Com base nesses fatos, a parte AUTORA pede a condenação do MUNICÍPIO ao pagamento das verbas salariais em atraso, além das custas processuais e honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e solicitou os benefícios da justiça gratuita, que foram deferidos no despacho inicial (ID. 24840794, fls. 15 do PDF). Regularmente citado, o MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA apresentou contestação (ID. 26657384, fls. 17-20 do PDF). Em sua defesa, argumentou, em caráter preliminar, indeferimento da petição inicial, por considerar que a autora não especificou quais meses estavam em aberto nem apresentou qualquer documento que comprovasse a falta de pagamento; a impugnação ao valor da causa, por considerá-lo genérico e não correspondente à soma dos valores pleiteados. No mérito, sustentou que a parte AUTORA não se desincumbiu de seu ônus de provar o fato que constitui seu direito, ou seja, a existência da dívida, conforme exige o Código de Processo Civil. Por isso, requereu a total improcedência dos pedidos. Intimada para apresentar réplica à contestação (ID. 26658513, fls. 21 do PDF), a parte AUTORA não se manifestou, conforme certificado nos autos (ID. 27937617, fls. 22 do PDF). Posteriormente, as partes foram intimadas para especificar as provas que pretendiam produzir (ID. 30084924, fls. 23 do PDF). A parte AUTORA novamente permaneceu inerte (ID. 31335146, fls. 24 do PDF). A parte DEMANDADA informou não ter outras provas a produzir e reiterou os termos de sua contestação (ID. 56485501, fls. 29 do PDF). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO É o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra, art. 355, I do CPC.O processo tramitou regularmente, sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, e o interesse processual está presente. Passo à análise das questões levantadas. A parte DEMANDADA argumenta que a petição inicial deve ser indeferida por ser genérica e por não vir acompanhada de documentos essenciais. Argumenta, também, que o valor da causa foi atribuído de forma inadequada. Embora a petição inicial de fato careça de maior detalhamento sobre os meses exatos e os valores devidos, ela permite compreender a pretensão da Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ em face do MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte AUTORA ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC, com exigibilidade suspensa nos termos do art 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ REU: MUNICIPIO DE BERTOLINIA SENTENÇA I. RELATÓRIO autora: a cobrança de salários e outras verbas de um vínculo específico com a administração pública. O princípio da primazia do julgamento de mérito (art. 4º do CPC/2015) orienta que o juiz deve, sempre que possível, superar as falhas formais para resolver o conflito principal. A ausência de documentos que comprovem a dívida não é um defeito da petição em si, mas uma questão relacionada à prova dos fatos, que deve ser analisada no mérito. Dessa forma, entendo que os defeitos apontados não são graves a ponto de impedir a análise do direito alegado. Pelo exposto, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de impugnação ao valor da causa, passando à análise do mérito. A questão central a ser decidida é se a parte AUTORA tem direito a receber os salários, férias e 13º salários que alega não terem sido pagos pelo MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA. A regra fundamental sobre a distribuição da responsabilidade de provar os fatos em um processo está no artigo 373, I e II do Código de Processo Civil. Ele estabelece que compete ao autor provar os fatos que constituem o seu direito e ao réu incumbe provar a existência de fatos que impeçam, modifiquem ou extingam o direito do autor. No presente caso, o fato que constitui o direito da parte AUTORA é a existência da dívida, ou seja, a falta de pagamento de suas verbas salariais. Portanto, cabia a ela apresentar provas mínimas de que não recebeu os valores que cobra. Somente após a autora apresentar indícios de seu direito, caberia ao MUNICÍPIO DEMANDADO provar que efetuou os pagamentos (fato extintivo). O único fato que restou incontroverso (não contestado) e comprovado nos autos é o vínculo funcional entre as partes. A Portaria de Nomeação nº 103/2017 (ID. 22633141, fls. 13 do PDF) demonstra que a parte AUTORA foi, de fato, Secretária Municipal de Cultura. Contudo, para além da prova do vínculo, a parte AUTORA não juntou aos autos qualquer documento que demonstre a alegada falta de pagamento. Não há extratos bancários, contracheques zerados, planilhas de cálculo detalhadas ou qualquer outro elemento que sustente a alegação de que salários, férias e 13º salários dos anos de 2017, 2018 e 2019 não foram pagos. A petição inicial menciona uma "planilha" (ID. 22633445), mas o documento anexado com esse ID é apenas uma cópia da mesma portaria de nomeação (fls. 14 do PDF). A situação se agrava pela conduta processual da parte AUTORA. Quando a parte DEMANDADA apontou exatamente essa falha probatória em sua contestação (ID. 26657384), a autora, mesmo intimada, optou por não se manifestar (ID. 27937617), perdendo a oportunidade de rebater os argumentos da defesa ou de juntar os documentos que faltavam. Da mesma forma, quando instada a especificar as provas que ainda pretendia produzir, a parte AUTORA novamente se manteve em silêncio (ID. 31335146). Portanto, diante da ausência completa de provas do fato constitutivo de seu direito, a improcedência dos pedidos é a medida que se impõe. III. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801236-35.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário] Trata-se de Ação de Cobrança proposta por ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ, devidamente qualificada nos autos, em face do MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA A parte AUTORA alega, em resumo, que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, Cidade e Turismo, com início dos efeitos em 02 de maio de 2017, conforme Portaria nº 103/2017 (ID. 22633141, fls. 13 do PDF). Afirma que, no período compreendido entre julho de 2017 e dezembro de 2019, o MUNICÍPIO DEMANDADO deixou de pagar diversas parcelas de sua remuneração, incluindo salários, férias e gratificação natalina (13º salário). Com base nesses fatos, a parte AUTORA pede a condenação do MUNICÍPIO ao pagamento das verbas salariais em atraso, além das custas processuais e honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e solicitou os benefícios da justiça gratuita, que foram deferidos no despacho inicial (ID. 24840794, fls. 15 do PDF). Regularmente citado, o MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA apresentou contestação (ID. 26657384, fls. 17-20 do PDF). Em sua defesa, argumentou, em caráter preliminar, indeferimento da petição inicial, por considerar que a autora não especificou quais meses estavam em aberto nem apresentou qualquer documento que comprovasse a falta de pagamento; a impugnação ao valor da causa, por considerá-lo genérico e não correspondente à soma dos valores pleiteados. No mérito, sustentou que a parte AUTORA não se desincumbiu de seu ônus de provar o fato que constitui seu direito, ou seja, a existência da dívida, conforme exige o Código de Processo Civil. Por isso, requereu a total improcedência dos pedidos. Intimada para apresentar réplica à contestação (ID. 26658513, fls. 21 do PDF), a parte AUTORA não se manifestou, conforme certificado nos autos (ID. 27937617, fls. 22 do PDF). Posteriormente, as partes foram intimadas para especificar as provas que pretendiam produzir (ID. 30084924, fls. 23 do PDF). A parte AUTORA novamente permaneceu inerte (ID. 31335146, fls. 24 do PDF). A parte DEMANDADA informou não ter outras provas a produzir e reiterou os termos de sua contestação (ID. 56485501, fls. 29 do PDF). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO É o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra, art. 355, I do CPC.O processo tramitou regularmente, sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, e o interesse processual está presente. Passo à análise das questões levantadas. A parte DEMANDADA argumenta que a petição inicial deve ser indeferida por ser genérica e por não vir acompanhada de documentos essenciais. Argumenta, também, que o valor da causa foi atribuído de forma inadequada. Embora a petição inicial de fato careça de maior detalhamento sobre os meses exatos e os valores devidos, ela permite compreender a pretensão da Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ em face do MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte AUTORA ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC, com exigibilidade suspensa nos termos do art 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

25/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTOLINIA em 10/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTOLINIA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ em 19/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Publicado Sentença em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

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