Procedimento Comum Cível 0808288-93.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808288-93.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA ROCHA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL ARAUJO DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808288-93.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/07/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:58

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 09:31

Decisão

•11/07/2025, 17:56

—

Partes do Processo(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DA ROCHA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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