Usucapião 0802313-57.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara de Piripiri

Partes do Processo

JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Terceiro

?

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS

OAB/PI 15500·CPF·Representa: Autor

EDNAN SOARES COUTINHO

OAB/PI 1841·CPF·Representa: Autor

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

OAB/PI 1657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Terceiro

?

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

NAO HA REU

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

NAO HA REU

Reu

JOSE ONIAS DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ONIAS DE SOUSA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de contestação

24/03/2026, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 08:20

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:16

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ONIAS DE SOUSA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/03/2026, 15:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/03/2026, 15:16

25/03/2026, 10:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de contestação

24/03/2026, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 08:20

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:14

Concedida a substituição/sucessão de parte

24/11/2025, 10:52

Determinada diligência

24/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA REU: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802313-57.2019.8.18.0033 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc., Dispõe o art. 313, I do NCPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; (...) Portanto, face à manifestação contida no evento de ID Num. 74908887, comunicando o falecimento do réu ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, faz-se necessária a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, §2º, I, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, determino a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de no máximo 2 (dois) meses, para regularizar o polo passivo da demanda, período pelo qual o presente processo também deverá ficar suspenso. Expirado o prazo sem habilitação, voltem-me conclusos para novel deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/07/2025, 20:32

Determinada diligência

23/07/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:50

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:27

Determinada diligência

23/04/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:20

Juntada de certidão

22/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de informação - corregedoria

26/08/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:25

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

16/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:22

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:22

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:44

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:07

Desentranhado o documento

19/05/2023, 09:06

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 18:09

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:27

Juntada de certidão

27/01/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 18:54

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:00

Juntada de certidão

09/11/2021, 09:59

Juntada de certidão

09/11/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:18

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:37

Juntada de certidão

14/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 21:23

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:46

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2021, 18:06

Conclusos para decisão

01/03/2021, 09:00

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:09

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:08

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:58

Juntada de edital

24/11/2020, 11:55

Juntada de contrafé eletrônica

24/11/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 10:31

Conclusos para despacho

22/04/2020, 17:18

Juntada de certidão

22/04/2020, 17:17

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 09:11

Conclusos para decisão

10/10/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 09:25

Decisão

•24/11/2025, 10:52

Decisão

•23/07/2025, 20:32

Decisão

•23/04/2025, 09:23

Despacho

•14/11/2024, 10:30

Decisão

•12/04/2024, 15:38

Despacho

•05/07/2023, 17:44

Despacho

•02/09/2022, 09:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 17:53

Despacho

•28/01/2022, 10:16

Despacho

•01/12/2021, 18:54

Despacho

•03/11/2021, 17:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2021, 13:37

Despacho

•08/08/2021, 21:23

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/03/2026, 15:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/03/2026, 15:16

Decisão

•24/11/2025, 10:52

Decisão

•23/07/2025, 20:32

Decisão

•23/04/2025, 09:23

Despacho

•14/11/2024, 10:30

Decisão

•12/04/2024, 15:38

Despacho

•05/07/2023, 17:44

Despacho

•02/09/2022, 09:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 17:53

Despacho

•28/01/2022, 10:16

Despacho

•01/12/2021, 18:54

Despacho

•03/11/2021, 17:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2021, 13:37

Despacho

•08/08/2021, 21:23

Decisão

•03/03/2021, 18:06

Despacho

•09/05/2020, 10:31

Despacho

•14/10/2019, 09:11