Embargos de Declaração Cível 0843275-19.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Autor

UNINOVAFAPI

Terceiro

L.V.V.S.R.M.

Terceiro

LIA VANESSA VIEIRA SOUSA RABELO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 10:42

Juntada de manifestação

08/04/2026, 14:13

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 12:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.909.778/0001-98 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:19

Todas as movimentações(38)

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 10:42

Juntada de manifestação

08/04/2026, 14:13

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:57

31/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 12:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.909.778/0001-98 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 09:41

Juntada de manifestação

20/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2026, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

11/02/2026, 12:58

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

11/02/2026, 10:50

Determinação de redistribuição por prevenção

06/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/01/2026, 05:22

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2026, 11:52

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:48

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 10:08

Decisão Terminativa

•06/02/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:01

Sentença

•14/11/2025, 17:06

Sentença

•14/10/2025, 18:23

Despacho

•22/07/2025, 12:29

Decisão

•15/01/2025, 14:46

Documentos

•06/11/2024, 17:14

Documentos

•06/11/2024, 17:14

Documentos

•06/11/2024, 17:14

Decisão

•05/11/2024, 07:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2024, 22:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/10/2024, 11:46

Decisão

•25/09/2024, 08:51

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 12:57

Decisão Terminativa

•06/02/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:01

Sentença

•14/11/2025, 17:06

Sentença

•14/10/2025, 18:23

Despacho

•22/07/2025, 12:29

Decisão

•15/01/2025, 14:46

Documentos

•06/11/2024, 17:14

Documentos

•06/11/2024, 17:14

Documentos

•06/11/2024, 17:14

Decisão

•05/11/2024, 07:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2024, 22:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/10/2024, 11:46

Decisão

•25/09/2024, 08:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/09/2024, 11:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/09/2024, 11:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/09/2024, 11:22