Agravo em Recurso Especial 0803045-73.2021.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0803045-73.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422367/2025

13/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 422367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 23:00

Não conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES PAULINO COSTA

08/05/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/08/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691112/2024

16/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 691112/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2024, 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 08:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/07/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 23:00

—