Inquérito Policial 0000358-96.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

NIVALDO JOSE DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 22:34

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:27

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 12:13

Expedição de Sistema.

18/12/2025, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:15

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 10:07

Documentos

Manifestação

•24/02/2026, 12:29

Decisão

•04/02/2026, 22:34

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 22:34

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:27

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 12:13

Expedição de Sistema.

18/12/2025, 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:56

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:10

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 20:37

Conclusos para decisão

22/04/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 09:45

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE DE ARAUJO em 21/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2025, 14:47

Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

28/02/2025, 13:49

Declarada incompetência

25/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:42

Juntada de certidão

20/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:13

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:13

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

02/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:09

null

02/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:59

Conclusos para despacho

02/03/2023, 20:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: NIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000358-96.2020.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial

22/06/2022, 00:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:38

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:36

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

20/06/2022, 12:23

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

28/05/2021, 09:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 08:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/04/2021, 17:55

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

28/04/2021, 17:50

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

05/08/2020, 11:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

05/08/2020, 11:35

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

05/08/2020, 11:26

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

05/08/2020, 10:48

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

05/08/2020, 08:18

Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

02/07/2020, 13:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de NIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO.

02/07/2020, 13:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/07/2020, 11:04

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

01/07/2020, 13:58

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 13:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-96.2020.8.18.0030.5002

01/07/2020, 13:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-96.2020.8.18.0030.5001

01/07/2020, 13:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

01/07/2020, 11:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

01/07/2020, 11:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

01/07/2020, 10:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

01/07/2020, 10:24

Decisão

•04/02/2026, 22:34

Manifestação

•07/11/2025, 10:12

Decisão

•27/10/2025, 09:05

Decisão

•27/10/2025, 09:05

Despacho

•24/04/2025, 17:53

Despacho

•24/04/2025, 17:53

Decisão

•25/02/2025, 16:53

Despacho

•03/06/2024, 17:59

Despacho

•11/05/2023, 19:59