Execução de Título Extrajudicial 0800976-66.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ

Reu

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 07:51

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:11

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:49

Determinada diligência

21/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:18

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 07:38

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 07:51

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:11

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 18:11

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:49

Decisão

•21/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:49

Determinada diligência

21/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:18

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 07:38

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros DECISÃO Na petição eletrônica de Id 69117512 a parte exequente postula a suspensão desta execução pelo prazo de 90 dias, tendo em vista a existência de um processo licitatório em curso para contratação de empresa responsável por um novo concurso público. Diante disso, nos termos do art. 922 do CPC, SUSPENDO o presente processo pelo prazo de 90 dias. Após este período de suspensão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800976-66.2024.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Transação, Transação] intime-se a parte exequente com remessa dos autos para manifestação sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelo executado. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros DECISÃO Na petição eletrônica de Id 69117512 a parte exequente postula a suspensão desta execução pelo prazo de 90 dias, tendo em vista a existência de um processo licitatório em curso para contratação de empresa responsável por um novo concurso público. Diante disso, nos termos do art. 922 do CPC, SUSPENDO o presente processo pelo prazo de 90 dias. Após este período de suspensão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800976-66.2024.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Transação, Transação] intime-se a parte exequente com remessa dos autos para manifestação sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelo executado. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 11:21

Outras Decisões

14/01/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:29

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:45

Outras Decisões

15/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/04/2024, 04:43

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 09:41

Decisão

•24/07/2025, 16:08

Decisão

•24/07/2025, 16:08

Decisão

•14/01/2025, 09:31

Decisão

•14/01/2025, 09:31

Decisão

•15/05/2024, 12:45

Decisão

•15/05/2024, 12:45