Cumprimento de sentença 0803400-51.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.328,48

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

ANISIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANISIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

AGENCIA 8850

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:49

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

27/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:17

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 14:17

Outras Decisões

06/02/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 18:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:34

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:49

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 11:49

Decisão

•06/02/2026, 11:49

27/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:17

Erro ou recusa na comunicação

06/02/2026, 14:17

Outras Decisões

06/02/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 18:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANISIO JOSE DOS SANTOSINTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803400-51.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos etc. INTIME-SE a parte executada para manifestação sobre o novo demonstrativo, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PICOS-PI, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:14

Conclusos para despacho

27/04/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:12

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:22

Expedição de Informações.

14/05/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:53

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:08

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:08

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:03

Juntada de certidão

29/09/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 09:15

Recebidos os autos

23/08/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:14

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 25/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:58

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

25/09/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:20

Conclusos para despacho

12/08/2020, 16:23

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 17:35

Conclusos para despacho

25/06/2020, 08:52

Juntada de certidão

25/06/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 15:40

Conclusos para despacho

13/12/2019, 08:57

Juntada de certidão

13/12/2019, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2019, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2019, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2019, 11:12

Declarada incompetência

18/11/2019, 09:03

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 17:00

Despacho

•24/07/2025, 16:14

Despacho

•24/07/2025, 16:14

Decisão

•22/03/2025, 15:46

Decisão

•22/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:33

Despacho

•11/10/2023, 14:36

Despacho

•03/05/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:15

Despacho

•25/09/2020, 12:20

Despacho

•17/07/2020, 17:35

Despacho

•03/03/2020, 15:29

Despacho

•18/11/2019, 09:03

Documentos

•08/11/2019, 17:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/02/2026, 11:49

Decisão

•06/02/2026, 11:49

Despacho

•24/07/2025, 16:14

Despacho

•24/07/2025, 16:14

Decisão

•22/03/2025, 15:46

Decisão

•22/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:33

Despacho

•11/10/2023, 14:36

Despacho

•03/05/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:15

Despacho

•25/09/2020, 12:20

Despacho

•17/07/2020, 17:35

Despacho

•03/03/2020, 15:29

Despacho

•18/11/2019, 09:03

Documentos

•08/11/2019, 17:01

Documentos

•08/11/2019, 17:01

Documentos

•08/11/2019, 17:00