Procedimento do Juizado Especial Cível 0801568-13.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

PATRICIA MARIA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PI 22782·CPF·Representa: Autor

VICENTE REIS REGO JUNIOR

OAB/PI 10766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:32

Outras Decisões

20/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:04

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:04

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:32

Outras Decisões

20/03/2026, 09:32

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 09:32

Decisão

•20/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:04

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 17:38

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PATRICIA MARIA DE SOUSA SILVAREQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Considerando que a alegação descrita no presente cumprimento de sentença, determino a intimação do Município de Oeiras, através da sua procuradoria cadastrada, para, no prazo de 20 dias, apresentar o contracheque da parte autora referente ao mês de de Março de 2013 a fim de viabilizar os cálculos na fase de cumprimento de sentença pela parte autora. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801568-13.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 14:27

Conclusos para despacho

22/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUSA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:53

Declarada incompetência

23/04/2025, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual

23/04/2025, 08:45

Desentranhado o documento

23/04/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:23

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2024, 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/10/2024, 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2024, 08:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 16:04

Declarada incompetência

06/08/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 15:11

Despacho

•09/12/2025, 16:21

Despacho

•09/12/2025, 16:21

Despacho

•24/07/2025, 16:18

Despacho

•24/07/2025, 16:18

Decisão

•23/04/2025, 08:53

Decisão

•23/04/2025, 08:53

Decisão

•06/08/2024, 10:39

Decisão

•06/08/2024, 10:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 15:11