Procedimento Comum Cível 0000691-48.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000691-48.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 14:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:40

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:40

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: GABRIELY RODRIGUES DE ALENCAR REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE e outros DECISÃO Considerando o princípio do contraditório e a vedação à decisão-surpresa, consagrados nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os pedidos formulados na petição de ID 70342871, assegurando-lhe o pleno exercício do direito de influenciar no convencimento do juízo antes da prolação de qualquer decisão que possa afetar seus interesses. Após o decurso do prazo ou com a apresentação da manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000691-48.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)] Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: GABRIELY RODRIGUES DE ALENCAR REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE e outros DECISÃO Considerando o princípio do contraditório e a vedação à decisão-surpresa, consagrados nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os pedidos formulados na petição de ID 70342871, assegurando-lhe o pleno exercício do direito de influenciar no convencimento do juízo antes da prolação de qualquer decisão que possa afetar seus interesses. Após o decurso do prazo ou com a apresentação da manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000691-48.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)] Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: GABRIELY RODRIGUES DE ALENCAR REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE e outros DECISÃO Considerando o princípio do contraditório e a vedação à decisão-surpresa, consagrados nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os pedidos formulados na petição de ID 70342871, assegurando-lhe o pleno exercício do direito de influenciar no convencimento do juízo antes da prolação de qualquer decisão que possa afetar seus interesses. Após o decurso do prazo ou com a apresentação da manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000691-48.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)] Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:26

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 03:08

Decisão

•20/12/2024, 18:58

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO em 19/08/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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