Cumprimento de sentença 0802302-52.2021.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.409,61

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDUARDO DE REZENDE ALMEIDA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE SALES DA SILVA

OAB/CE 38262·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 11:47

Conclusos para decisão

29/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:23

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 15:23

Determinada diligência

04/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:20

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 11:47

Conclusos para decisão

29/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 11:46

Documentos

Manifestação

•25/02/2026, 18:50

Decisão

•04/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:23

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 15:23

Determinada diligência

04/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 19:47

Conclusos para decisão

27/10/2025, 19:47

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de KAROLINE SALES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 07:46

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUARDO DE REZENDE ALMEIDAINTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802302-52.2021.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas] Vistos, etc... Tendo em vista o retorno dos cálculos da contadoria, conforme ID78932533, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito. Intimar. Cumprir. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDUARDO DE REZENDE ALMEIDAINTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802302-52.2021.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas] Vistos, etc... Tendo em vista o retorno dos cálculos da contadoria, conforme ID78932533, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito. Intimar. Cumprir. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:17

Expedição de Informações.

10/07/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

10/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:52

Outras Decisões

11/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 19:08

Conclusos para despacho

20/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:40

Outras Decisões

20/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:50

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 13:47

Execução Iniciada

19/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/09/2024, 21:43

Decorrido prazo de KAROLINE SALES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão

09/08/2024, 09:00

Recebidos os autos

09/08/2024, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/08/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:55

Outras Decisões

29/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de EDUARDO DE REZENDE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.

17/07/2022, 23:18

Decorrido prazo de KAROLINE SALES DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

17/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

13/06/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 09:10 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

17/02/2022, 09:18

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 21:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2021, 11:31

Juntada de informação

12/10/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 08:52

Juntada de certidão

12/10/2021, 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 09:10 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

11/10/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 15:28

Decisão

•04/02/2026, 15:20

Despacho

•21/07/2025, 21:06

Decisão

•11/06/2025, 10:20

Despacho

•21/02/2025, 12:55

Decisão

•16/10/2024, 18:13

Decisão

•20/09/2024, 09:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/09/2024, 21:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/08/2024, 09:00

Decisão

•29/08/2022, 10:55

Sentença

•13/05/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:52