Ação Penal - Procedimento Sumário 0000216-79.2003.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA

Autor

FERNANDO DE SOUSA SILVA.

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS SOARES DE AMORIM

OAB/PI 2433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA

Autor

FERNANDO DE SOUSA SILVA.

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DE CARVALHO OLIVEIRA

Reu

AURECIO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

GENILSON FRANCISCO DA SILVA.

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, CONHECIDO POR PEREIRA

Reu

EDIO FRANCISCO DE ALMEIDA

Reu

CICERO FERREIRA.

Reu

FRANCISCO RENATO DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 13/05/2024

29/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:37

Extinta a punibilidade por prescrição

23/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:33

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 13/05/2024

29/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 09:11

Despacho

•18/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:37

Extinta a punibilidade por prescrição

23/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:33

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:21

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:03

Juntada de documento comprobatório

28/04/2023, 13:39

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:36

Expedição de Edital.

28/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:55

Juntada de documento comprobatório

02/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:38

Expedição de Edital.

21/11/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:09

Expedição de #Não preenchido#.

14/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PIRIPIRI-PI em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:14

Juntada de informação

16/08/2022, 10:25

Desentranhado o documento

11/08/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null) Indiciado: FRANCISCO DE CARVALHO OLIVEIRA, AURÉCIO DA SILVA NASCIMENTO, GENILSON FRANCISCO DA SILVA., JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, CONHECIDO POR PEREIRA, EDIO FRANCISCO DE ALMEIDA, CICERO FERREIRA., FRANCISCO RENATO DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295), LUI ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000216-79.2003.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

22/06/2022, 00:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:59

Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:58

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 13:36

Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/06/2022, 10:01

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:09

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/05/2022, 08:27

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 08:27

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

30/05/2022, 08:22

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-79.2003.8.18.0033.5006

26/05/2022, 13:03

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

29/03/2022, 10:20

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 10:16

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

29/03/2022, 09:48

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

03/03/2022, 10:54

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

03/03/2022, 10:52

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

03/03/2022, 10:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 13:50

Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 12:26

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/08/2021, 12:23

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/08/2021, 14:13

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 09:03

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:00

Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

27/05/2021, 10:51

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

27/05/2021, 10:49

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 10:45

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

15/01/2021, 14:22

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/12/2020, 12:24

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 12:18

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 12:18

Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 12:18

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 12:06

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

15/12/2020, 12:05

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-79.2003.8.18.0033.5005

15/12/2020, 09:06

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-79.2003.8.18.0033.5004

15/12/2020, 08:28

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-79.2003.8.18.0033.5003

15/12/2020, 08:28

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO MENDES MOURA. (Vista ao Advogado Procurador)

07/12/2020, 10:06

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 10:05

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-79.2003.8.18.0033.5002

07/12/2020, 09:17

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/12/2020, 15:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/12/2020, 14:35

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

19/11/2020, 15:23

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

19/11/2020, 15:20

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

19/11/2020, 15:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 12:36

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

10/11/2020, 11:42

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 11:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000216-79.2003.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

10/11/2020, 11:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 11:21

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000216-79.2003.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

10/11/2020, 11:14

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 11:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:17

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/06/2020, 13:42

Mov. [32] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

24/06/2020, 10:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

02/05/2019, 10:20

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 10:20

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

02/05/2019, 10:18

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-79.2003.8.18.0033.5001

30/04/2019, 12:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

25/04/2019, 11:12

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 11:03

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

25/04/2019, 11:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 10:33

Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 14:20

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/04/2019, 14:19

Mov. [21] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

17/04/2019, 09:43

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/08/2017, 10:18

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/08/2017, 08:26

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

31/07/2017, 10:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

27/07/2017, 08:51

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/07/2017, 07:57

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Sumário

08/12/2016, 12:11

[ThemisWeb] Outras Decisões

09/03/2015, 12:51

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

11/04/2014, 08:37

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Denúncia como incurso nas penas do art. 129, 1, inciso I do Código Penal

06/12/2013, 09:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MM. JUIZ COM DESPACHO. PARA SECRETARIA CERTIFICAR.

16/02/2012, 10:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

07/02/2012, 10:19

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PARECER. CONCLUSO PARA MM. JUÍZA.

02/02/2012, 11:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VISTOS EM CORREIÇÃO - COM CARGA AO M.P. NESTA DATA

09/02/2010, 09:30

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

08/02/2010, 16:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR VISTAS AO PRMOTOR - META 02 - CRIMINAIS VISTAS.

21/01/2010, 12:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preparar Vistas ao MP, estante 6-B

31/08/2009, 14:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Juiz com despacho em data de 28.08.2009

31/08/2009, 14:09

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

28/08/2009, 12:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Com carga nesta data.

12/08/2009, 10:11

Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO - ESTANTE 06 - K

22/07/2009, 19:38

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

19/05/2008, 13:51

Despacho

•31/05/2023, 15:54

Despacho

•09/11/2022, 11:20