Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000408-86.2014.8.18.0110 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 20.610,59

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ANTONIA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO WENNY BARROS GONCALVES

OAB/PI 8354·CPF·Representa: Autor

WENDEL BARROS GONCALVES

OAB/PI 7154·CPF·Representa: Autor

PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR

OAB/PI 4878·CPF·Representa: Autor

CLEITON LEITE DE LOIOLA

OAB/PI 2736·CPF·Representa: Réu

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

OAB/PI 9479·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO WENNY BARROS GONCALVES

OAB/PI 8354·CPF·Representa: Autor

WENDEL BARROS GONCALVES

OAB/PI 7154·CPF·Representa: Autor

PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR

OAB/PI 4878·CPF·Representa: Autor

CLEITON LEITE DE LOIOLA

OAB/PI 2736·CPF·Representa: Réu

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

OAB/PI 9479·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

OAB/PI 9076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025, 12:54

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Petição (outras)

•10/03/2026, 11:16

Documentos

•09/02/2026, 17:51

10/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025, 12:54

Execução Iniciada

21/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/08/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 07:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA LEITE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que for necessário. VALENçA DO PIAUÍ, 25 de julho de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000408-86.2014.8.18.0110 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário]

28/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/05/2025, 22:25

Juntada de Petição de decisão

05/05/2025, 11:42

Recebidos os autos

05/05/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/08/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 10:10

Conclusos para decisão

06/06/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/06/2019, 15:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 15:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 22:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2019, 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-18.

18/06/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

15/06/2018, 11:28

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-03-02.

02/03/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2018, 14:10

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2018, 15:29

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

19/01/2018, 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/09/2017, 11:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-14.

14/09/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/09/2017, 11:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 08:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2017, 11:53

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/06/2017, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

07/07/2016, 08:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 17:14

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/03/2016, 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2016, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

04/11/2015, 17:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2015, 17:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2015, 08:30

Juntada de Outros documentos

07/05/2015, 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2015, 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2015, 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2015, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

03/02/2015, 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/01/2015, 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/01/2015, 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/01/2015, 14:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2014, 14:12

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/12/2014, 14:04

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 14:04

Documentos

•09/02/2026, 17:51

Documentos

•09/02/2026, 17:51

Despacho

•02/12/2025, 12:03

Despacho

•02/12/2025, 12:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2025, 23:11

Decisão

•05/05/2025, 11:42

Despacho

•05/05/2025, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2025, 11:42

Despacho

•07/06/2019, 10:10