Apelação / Remessa Necessária 0000408-86.2014.8.18.0110 - TJPI | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.610,59

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ANTONIA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL BARROS GONCALVES

OAB/PI 7154·CPF·Representa: Autor

JOAO WENNY BARROS GONCALVES

OAB/PI 8354·CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

OAB/PI 9076·CPF·Representa: Réu

CLEITON LEITE DE LOIOLA

OAB/PI 2736·CPF·Representa: Réu

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

OAB/PI 9479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:20

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/05/2025, 11:42

Processo Desarquivado

05/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 13:14

Baixa Definitiva

19/07/2021, 13:14

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:14

Transitado em Julgado em 09/06/2021

19/07/2021, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA LEITE DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:03

Conhecido o recurso de ANTONIA LEITE DA SILVA - CPF: 339.942.503-15 (APELANTE) e não-provido

11/02/2021, 23:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2020, 12:55

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:20

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/05/2025, 11:42

Processo Desarquivado

05/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2021, 23:35

DESPACHO

•02/06/2020, 15:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 13:14

Baixa Definitiva

19/07/2021, 13:14

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:14

Transitado em Julgado em 09/06/2021

19/07/2021, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA LEITE DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:03

Conhecido o recurso de ANTONIA LEITE DA SILVA - CPF: 339.942.503-15 (APELANTE) e não-provido

11/02/2021, 23:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2020, 12:55

Conclusos para o Relator

06/12/2020, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 07:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:04

Conclusos para o Relator

19/03/2020, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 21/02/2020 23:59:59.

23/02/2020, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA LEITE DA SILVA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 23:00

Expedição de intimação.

02/12/2019, 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2019, 08:37

Recebidos os autos

02/08/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 10:03

Conclusos para Conferência Inicial

02/08/2019, 10:03

DECISÃO

•19/09/2019, 08:37

DESPACHO

•07/06/2019, 10:10