Agravo em Recurso Especial 0000290-40.2020.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DE BRITO SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/04/2022, 22:11

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277479/2022

12/04/2022, 16:01

Protocolizada Petição 277479/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

11/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022, 18:18

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE BRITO SILVA e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022, 13:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/03/2022, 19:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2022, 18:30