Agravo em Recurso Especial 0001046-22.2010.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

ROMARIO DE MELO MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2023, 07:50

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699810/2023

19/07/2023, 16:01

Protocolizada Petição 699810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023

19/07/2023, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

19/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023, 18:38

Não conhecido o recurso de ROMARIO DE MELO MORAIS

17/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2023, 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/06/2023, 12:18

Documentos

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