Procedimento Comum Cível 0828153-97.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.653,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de IMOBILIARIA R & A LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:55

Outras Decisões

28/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAGNO NOEL LOPES DA SILVA REU: IMOBILIARIA R & A LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, no prazo de quinze dias, para providenciar o pagamento dos honorários do perito id 78292025 conforme determinado na decisão id 78178480. TERESINA, 11 de setembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828153-97.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 20:07

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de IMOBILIARIA R & A LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 08:56

Decisão

•28/01/2026, 08:56

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:55

Outras Decisões

28/01/2026, 08:56

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAGNO NOEL LOPES DA SILVA REU: IMOBILIARIA R & A LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, no prazo de quinze dias, para providenciar o pagamento dos honorários do perito id 78292025 conforme determinado na decisão id 78178480. TERESINA, 11 de setembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828153-97.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 21:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAGNO NOEL LOPES DA SILVA REU: IMOBILIARIA R & A LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Aceito o encargo, intimo as partes para, em 15 dias, manifestarem acerca da proposta de honorários ID. 78292025 e ainda, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico. TERESINA, 25 de julho de 2025. MARIA CLARA DE CARVALHO DINO OLIVEIRA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828153-97.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:35

Outras Decisões

30/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:59

Decorrido prazo de IMOBILIARIA R & A LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:57

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de IMOBILIARIA R & A LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:40

Decorrido prazo de MAGNO NOEL LOPES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de MAGNO NOEL LOPES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:03

Decorrido prazo de IMOBILIARIA R & A LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:52

Decorrido prazo de MAGNO NOEL LOPES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:09

Decorrido prazo de IMOBILIARIA R & A LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

08/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:56

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 22:44

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 23:07

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:20

Desentranhado o documento

05/10/2023, 08:06

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/07/2023, 05:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGNO NOEL LOPES DA SILVA - CPF: 046.186.733-89 (AUTOR).

26/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:51

Decisão

•30/06/2025, 11:27

Despacho

•06/12/2024, 17:32

Despacho

•09/04/2024, 13:41

Despacho

•07/04/2024, 22:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 09:07

Decisão

•26/06/2023, 13:07