Procedimento Comum Cível 0801032-92.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801032-92.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

25/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:30

Processo Desarquivado

23/03/2026, 13:27

Processo Reativado

23/03/2026, 13:27

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:29

Recebidos os autos

23/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA APELADO: BANCO ITAU S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801032-92.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:45

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:29

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 10:29

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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