Embargos de Declaração Cível 0000445-26.2014.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 110.826.180,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Conflitos Fundiários 1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO RACHID MAIA DE ANDRADE

CPF

Autor

FRANCISCO CARLOS CARLINHOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA.

CNPJ

Autor

AMAURY FONSECA JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO

OAB/SP 330772·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA

OAB/SP 139461·CPF·Representa: Autor

AMANDA TONDORF NASCIMENTO

OAB/MT 23266·CPF·Representa: Réu

ALBA COIMBRA MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLOS AUGUSTO RACHID MAIA DE ANDRADE

CPF

Autor

FRANCISCO CARLOS CARLINHOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA.

CNPJ

Autor

AMAURY FONSECA JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE SOUSA

CPF

Reu

ASPLAMAT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MATOGROSSO LTDA

CNPJ

Reu

FABIO GRECO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

15/04/2026, 19:08

Publicado Decisão Terminativa em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:40

Conhecido o recurso de SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. - CNPJ: 09.347.281/0001-28 (EMBARGANTE) e provido em parte

26/03/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 14:33

Juntada de manifestação

25/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:47

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:17

Despacho

•08/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

15/04/2026, 19:08

Publicado Decisão Terminativa em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:40

Conhecido o recurso de SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. - CNPJ: 09.347.281/0001-28 (EMBARGANTE) e provido em parte

26/03/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 14:33

Juntada de manifestação

25/03/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ASPLAMAT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MATOGROSSO LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de ASPLAMAT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MATOGROSSO LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:35

Juntada de Decisão

16/01/2026, 13:44

Publicado Decisão Terminativa em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:51

Anulada a(o) sentença/acórdão

15/12/2025, 14:20

Prejudicado o recurso

15/12/2025, 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

05/12/2025, 11:41

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção

05/12/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de SAO JOAO DO PIRAJA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ASPLAMAT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MATOGROSSO LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/10/2025, 10:15

Conclusos para Conferência Inicial

24/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual

24/09/2025, 09:01

Desentranhado o documento

24/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:43

Recebidos os autos

03/09/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 12:48

Decisão Terminativa

•26/03/2026, 14:33

Decisão Terminativa

•26/03/2026, 14:33

Despacho

•27/02/2026, 12:12

Despacho

•27/02/2026, 12:12

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 14:20

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 14:20

Decisão Terminativa

•05/12/2025, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/10/2025, 10:15

Despacho

•02/09/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:30

Sentença

•10/06/2025, 17:00

Documentos

•11/03/2025, 22:06

Documentos

•11/03/2025, 22:06

Todos os documentos(21)

Despacho

•08/05/2026, 09:17

Despacho

•08/05/2026, 09:17

Decisão Terminativa

•26/03/2026, 14:33

Decisão Terminativa

•26/03/2026, 14:33

Despacho

•27/02/2026, 12:12

Despacho

•27/02/2026, 12:12

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 14:20

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 14:20

Decisão Terminativa

•05/12/2025, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/10/2025, 10:15

Despacho

•02/09/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:30

Sentença

•10/06/2025, 17:00

Documentos

•11/03/2025, 22:06

Documentos

•11/03/2025, 22:06

Despacho

•05/02/2025, 11:55

Despacho

•21/10/2024, 17:04

Despacho

•11/04/2022, 13:54

Decisão

•23/07/2021, 19:08

Despacho

•03/02/2021, 14:35

Informação

•02/02/2021, 08:11