Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800756-27.2023.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PIAUI

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Autor

DORIVAL DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:51

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 13:17

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DORIVAL DA SILVA RIBEIRO - CPF: 061.923.063-03 (REU)

25/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de DORIVAL DA SILVA RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:51

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:51

Decisão

•25/11/2025, 10:48

18/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 13:17

Expedição de Sistema.

25/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DORIVAL DA SILVA RIBEIRO - CPF: 061.923.063-03 (REU)

25/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de DORIVAL DA SILVA RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ REU: DORIVAL DA SILVA RIBEIRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: DORIVAL DA SILVA RIBEIRO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 18 de julho de 2025 (18/07/2025). Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei. RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0800756-27.2023.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:16

Expedição de Edital.

18/07/2025, 13:25

Recebida a denúncia contra DORIVAL DA SILVA RIBEIRO - CPF: 061.923.063-03 (REU)

02/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2025, 14:26

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/06/2025, 14:26

Declarada incompetência

21/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de DORIVAL DA SILVA RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:07

Audiência Preliminar realizada para 30/06/2023 11:30 JECC Picos Sede Criminal.

30/06/2023, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 09:32

Audiência Preliminar designada para 30/06/2023 11:30 JECC Picos Sede Criminal.

30/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 06:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 06:41

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:02

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 14:28

Decisão

•25/11/2025, 10:48

Decisão

•02/07/2025, 11:35

Decisão

•21/05/2025, 15:08

Despacho

•25/07/2024, 11:21

Despacho

•05/03/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:27

Despacho

•12/05/2023, 06:41