Procedimento Comum Cível 0813365-20.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JAMES GONCALVES LIBERATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

OAB/PI 3618·CPF·Representa: Autor

HELIO PEREIRA DA ROCHA

OAB/PI 12677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JAMES GONCALVES LIBERATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:58

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:58

Processo Desarquivado

13/05/2026, 13:58

Processo Reativado

13/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 12:01

Baixa Definitiva

11/05/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 06/05/2026

08/05/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:41

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de JAMES GONCALVES LIBERATO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:58

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:58

Processo Desarquivado

13/05/2026, 13:58

Processo Reativado

13/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 12:01

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:41

Baixa Definitiva

11/05/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 06/05/2026

08/05/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:41

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de JAMES GONCALVES LIBERATO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:40

Homologada a Transação

13/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 16:55

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMES GONCALVES LIBERATO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Apresentado o Laudo Pericial de ID 79426654, intimo as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. TERESINA-PI, 25 de julho de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813365-20.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de laudo pericial

18/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:23

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:27

Juntada de certidão

15/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de INSS em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:32

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 13:10

Decorrido prazo de JAMES GONCALVES LIBERATO em 10/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 19:11

Juntada de certidão

09/08/2021, 19:09

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

21/09/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 13:40

Conclusos para despacho

08/07/2020, 08:56

Juntada de certidão

08/07/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 18:15

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2020, 11:16

Conclusos para despacho

10/06/2019, 20:55

Juntada de certidão

10/06/2019, 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2019, 12:32

Declarada incompetência

07/06/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 10:45

Conclusos para decisão

07/06/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:49

Despacho

•21/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:52

Despacho

•04/09/2023, 22:26

Despacho

•24/11/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 19:11

Despacho

•03/09/2020, 13:05

Decisão

•15/05/2020, 11:16

Decisão

•07/06/2019, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2019, 10:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/06/2019, 10:45