Procedimento Comum Cível 0806011-02.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 44.769,38

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

FILIPE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/03/2026, 11:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 23:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 19:47

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:55

04/03/2026, 11:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 23:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:33

Julgado procedente o pedido

30/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FILIPE RODRIGUES DE SOUZA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 75589192. TERESINA, 25 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0806011-02.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:46

Expedição de Alvará.

28/11/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de laudo pericial

11/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:12

Nomeado perito

31/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:01

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de INSS em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:59

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 08:43

Outras Decisões

24/06/2023, 08:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:45

Juntada de certidão

19/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FILIPE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 070.852.673-05 (AUTOR).

17/03/2023, 13:42

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 16:55

Sentença

•30/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:37

Despacho

•18/11/2024, 09:27

Decisão

•31/08/2024, 11:06

Despacho

•12/09/2023, 10:26

Decisão

•24/06/2023, 08:43

Decisão

•17/03/2023, 13:42