Embargos de Declaração Cível 0837626-10.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

KAMILA KELLY FERREIRA DE SENA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

ERLANE DA SILVA BACELAR

OAB/PI 16378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KAMILA KELLY FERREIRA DE SENA FREITAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de KAMILA KELLY FERREIRA DE SENA FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.892.976/0001-89 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de KAMILA KELLY FERREIRA DE SENA FREITAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 16:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 16:50

27/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de KAMILA KELLY FERREIRA DE SENA FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.892.976/0001-89 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de KAMILA KELLY FERREIRA DE SENA FREITAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de parecer do mp

18/12/2025, 09:42

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:18

Expedição de intimação.

26/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2025, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

06/11/2025, 10:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:57

Determinação de redistribuição por prevenção

23/10/2025, 16:18

Conclusos para Conferência Inicial

13/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:00

Recebidos os autos

13/09/2025, 13:49

Distribuído por sorteio

13/09/2025, 13:49

Decisão

•13/11/2025, 10:32

Decisão Terminativa

•23/10/2025, 16:18

Despacho

•25/07/2025, 12:56

Decisão

•17/03/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:02

Sentença

•20/06/2024, 12:29

Decisão

•30/04/2024, 08:25

Despacho

•19/04/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 23:18

Decisão

•20/07/2023, 11:25

Decisão

•19/07/2023, 12:16